TRF2 - 5016565-87.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/05/2023 16:55
Baixa Definitiva
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31/05/2023 16:47
Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023
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04/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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14/04/2023 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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10/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37
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03/04/2023 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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03/04/2023 13:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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31/03/2023 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/03/2023 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/03/2023 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/03/2023 16:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/03/2023 16:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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15/03/2023 16:35
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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13/02/2023 15:08
Juntada de Certidão
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13/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>
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13/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>
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13/02/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5016565-87.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: LUCAS GABRIEL LADEIRA MONTEIRO ADVOGADO(A): GISELE BONECKER DE SOUZA (OAB RJ150719) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: COMANDO DA AERONAUTICA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
10/02/2023 17:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/02/2023
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10/02/2023 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/02/2023 17:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 128
-
26/01/2023 14:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
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26/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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23/01/2023 20:27
Juntada de Petição
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09/01/2023 13:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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21/12/2022 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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21/12/2022 13:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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19/12/2022 22:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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19/12/2022 22:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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16/12/2022 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/12/2022 18:34
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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16/12/2022 15:39
Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB22
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16/12/2022 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/12/2022 15:31
Juntada de Petição
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16/12/2022 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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07/12/2022 07:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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03/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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23/11/2022 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/11/2022 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/11/2022 19:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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22/11/2022 19:00
Concedida a Medida Liminar
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21/11/2022 19:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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21/11/2022 19:16
Juntada de Certidão
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18/11/2022 16:25
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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18/11/2022 15:54
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/11/2022
Ultima Atualização
31/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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