TRF2 - 5010065-05.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/06/2023 13:33
Baixa Definitiva
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02/06/2023 13:31
Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023
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25/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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06/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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31/03/2023 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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30/03/2023 19:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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27/03/2023 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/03/2023 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/03/2023 11:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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27/03/2023 11:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/03/2023 18:05
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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01/02/2023 17:28
Juntada de Certidão
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01/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>
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01/02/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5010065-05.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: COSMO FELIZARDO DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
31/01/2023 20:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/02/2023
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31/01/2023 12:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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31/01/2023 12:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 59
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31/01/2023 09:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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29/11/2022 11:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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28/11/2022 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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17/11/2022 06:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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07/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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28/10/2022 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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12/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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03/10/2022 15:40
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
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29/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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23/08/2022 11:13
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
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22/08/2022 11:01
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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19/08/2022 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/08/2022 16:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
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19/08/2022 16:18
Não Concedida a Medida Liminar
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18/07/2022 16:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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18/07/2022 16:19
Juntada de Certidão
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17/07/2022 08:08
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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15/07/2022 19:28
Alterado o assunto processual
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15/07/2022 19:28
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB32)
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15/07/2022 17:50
Declarada incompetência
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15/07/2022 17:50
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB08 -> SUB3TESP
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15/07/2022 15:04
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 65, 55 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2022
Ultima Atualização
27/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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