18/08/2023 18:26

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO03
18/08/2023 18:26

Transitado em Julgado - Data: 01/08/2023
01/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
03/07/2023 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
03/07/2023 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
03/07/2023 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
03/07/2023 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
30/06/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 17:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
27/06/2023 17:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/04/2023 15:06

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
18/04/2023 15:05

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 11:18

Sentença confirmada - por unanimidade
21/03/2023 16:13

Juntada de Certidão
21/03/2023 15:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Juntada de certidão - 21/03/2023 12:35:57)
21/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023 Data da sessão: 12/04/2023 13:00:00
21/03/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 12 de ABRIL de 2023, QUARTA-FEIRA, às 13h, A SER REALIZADA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou FISICAMENTE na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, o pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples deverá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral).

Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

Remessa Necessária Cível Nº 5011968-84.2021.4.02.5117/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES REPRESENTANTE LEGAL DO PARTE AUTORA: MARIA NAZARE BATISTA DAMASCENO (Pais) (IMPETRANTE) PARTE AUTORA: ELIAS BATISTA LOPES DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PEDRO PAULO CALDERARO DE OLIVEIRA (OAB RJ196061) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - SÃO GONÇALO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
20/03/2023 16:49

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2023
20/03/2023 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
20/03/2023 16:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/04/2023 13:00 Sequencial: 7
14/03/2023 17:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
28/02/2023 17:59

Retirado de pauta
07/02/2023 16:55

Juntada de Petição
01/02/2023 17:28

Juntada de Certidão
01/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023 Data da sessão: 28/02/2023 13:00:00
01/02/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Remessa Necessária Cível Nº 5011968-84.2021.4.02.5117/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES REPRESENTANTE LEGAL DO PARTE AUTORA: MARIA NAZARE BATISTA DAMASCENO (Pais) (IMPETRANTE) PARTE AUTORA: ELIAS BATISTA LOPES DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PEDRO PAULO CALDERARO DE OLIVEIRA (OAB RJ196061) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - SÃO GONÇALO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
31/01/2023 20:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/02/2023
31/01/2023 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/01/2023 12:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/02/2023 13:00 Sequencial: 61
31/01/2023 09:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
04/08/2022 15:04

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
04/08/2022 14:41

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
02/05/2022 15:39

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB23 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
18/03/2022 13:07

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
18/03/2022 13:02

Juntada de Certidão
16/03/2022 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
25/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
15/02/2022 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
14/02/2022 14:57

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
14/02/2022 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
27/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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