TRF2 - 5094904-54.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GERDAU ACOS LONGOS S.A.

CNPJ: 07.358.761/0001-69

Advogados

DIOGO LOPES VILELA BERBEL

OAB: 041766/PR

CPF *41.***.*75-58

ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA

OAB: 318817/SP

CPF *47.***.*57-34

LUCAS MUNIZ TORMENA

OAB: 378194/SP

CPF *06.***.*65-69

FABIO LOPES VILELA BERBEL

OAB: 034846/PR

CPF *29.***.*85-00

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF *28.***.*17-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 08/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 12/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 77

  • 09/02/2024 19:44

    Juntada de Petição

  • 05/02/2024 18:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 05/02/2024 18:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 02/02/2024 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/02/2024 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/02/2024 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/02/2024 15:59

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 02/02/2024 15:59

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 31/10/2023 19:46

    Juntada de Petição

  • 11/09/2023 11:12

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 08/09/2023 13:13

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2023 12:21

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 06/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 04/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 22/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 13/07/2023 14:25

    Juntada de Petição

  • 12/07/2023 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2023 14:22

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2023 14:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 12/07/2023 13:57

    Juntada de Petição

  • 26/06/2023 15:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 22/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57

  • 13/06/2023 17:08

    Juntada de Petição

  • 12/06/2023 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/06/2023 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/06/2023 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/06/2023 09:37

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 12/06/2023 09:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/06/2023 13:42

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 09/06/2023 12:28

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 29/05/2023 11:44

    Lavrada Certidão

  • 19/05/2023 13:14

    Lavrada Certidão

  • 19/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>

  • 19/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>

  • 19/05/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 DE JUNHO DE 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5094904-54.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: GERDAU AÇOS LONGOS S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUCAS MUNIZ TORMENA (OAB SP378194) ADVOGADO(A): DIOGO LOPES VILELA BERBEL (OAB PR041766) ADVOGADO(A): ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA (OAB SP318817) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 09/05/2023 14:50

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2023

  • 09/05/2023 14:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/05/2023 14:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 8

  • 05/05/2023 13:28

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 14/04/2023 01:49

    Juntada de Petição

  • 31/03/2023 09:13

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11

  • 31/03/2023 09:12

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 32, 31 e 37

  • 30/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 22/03/2023 11:49

    Juntada de Petição

  • 20/03/2023 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/03/2023 16:05

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 20/03/2023 16:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 16/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32

  • 07/03/2023 16:49

    Juntada de Petição

  • 06/03/2023 04:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/03/2023 04:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/03/2023 04:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/03/2023 07:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 04/03/2023 07:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/03/2023 14:47

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 02/03/2023 14:43

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 14/02/2023 12:56

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00:00</b>

  • 14/02/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 01 de março de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.

    O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.

    Apelação Cível Nº 5094904-54.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: GERDAU AÇOS LONGOS S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUCAS MUNIZ TORMENA (OAB SP378194) ADVOGADO(A): DIOGO LOPES VILELA BERBEL (OAB PR041766) ADVOGADO(A): ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA (OAB SP318817) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 09/02/2023 13:39

    Juntada de Petição

  • 06/02/2023 15:05

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023

  • 06/02/2023 14:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 06/02/2023 14:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 3

  • 03/02/2023 03:38

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 07/06/2022 11:22

    Juntada de Petição

  • 07/06/2022 11:22

    Juntada de Petição

  • 04/11/2021 12:34

    Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11

  • 04/11/2021 12:30

    Retirado de pauta

  • 04/11/2021 12:28

    Lavrada Certidão

  • 04/11/2021 10:47

    Juntada de Petição

  • 04/11/2021 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2021<br>Data da sessão: <b>16/11/2021 13:00:00</b>

  • 29/10/2021 16:06

    Juntada de Petição

  • 22/10/2021 12:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/10/2021 12:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 13

  • 21/10/2021 11:12

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 08/10/2021 13:32

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11

  • 08/10/2021 13:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 08/10/2021 13:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 01/10/2021 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 01/10/2021 18:03

    Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2021 15:58

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP

  • 28/09/2021 14:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
02/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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