13/10/2023 16:55

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
13/10/2023 16:54

Transitado em Julgado - Data: 11/10/2023
11/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
20/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
27/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
21/08/2023 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
21/08/2023 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
17/08/2023 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 12:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
17/08/2023 12:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/08/2023 18:12

Sentença confirmada - por unanimidade
21/07/2023 12:29

Juntada de Certidão
21/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2023 Data da sessão: 09/08/2023 13:00:00
21/07/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 09 de AGOSTO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 13h, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou, PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, pedidos para realização de sustentação oral e/ou de preferência simples na forma virtual, só serão aceitos quando efetivados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

Do mesmo modo, as solicitações de sustentação oral e/ou de preferência simples a serem realizadas de forma presencial deverão ser efetivadas nas instalações do Tribunal ou pelo telefone da Subsecretaria, até o início da Sessão.

Remessa Necessária Cível Nº 5009962-30.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA PARTE AUTORA: EDUARDO GUERRA FRAGOSO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRUNO DALL'ORTO MARQUES (OAB ES008288) PARTE RÉ: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE - INPI-INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de julho de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
20/07/2023 19:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2023
20/07/2023 19:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
20/07/2023 19:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/08/2023 13:00 Sequencial: 37
07/03/2023 13:21

Retirado de pauta
14/02/2023 14:44

Juntada de Petição
13/02/2023 15:08

Juntada de Certidão
13/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023 Data da sessão: 07/03/2023 13:00:00
13/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023 Data da sessão: 07/03/2023 13:00:00
13/02/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Remessa Necessária Cível Nº 5009962-30.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA PARTE AUTORA: EDUARDO GUERRA FRAGOSO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRUNO DALL'ORTO MARQUES (OAB ES008288) PARTE RÉ: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE - INPI-INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
10/02/2023 17:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/02/2023
10/02/2023 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/02/2023 17:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/03/2023 13:00 Sequencial: 141
31/01/2023 13:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
15/12/2022 11:41

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
15/12/2022 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
07/12/2022 07:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
03/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
29/11/2022 16:26

Juntada de Certidão
23/11/2022 12:58

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
23/11/2022 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
22/11/2022 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2022

Ultima Atualização
17/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PARECER • Arquivo

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