TRF2 - 0004512-68.2011.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/11/2023 14:15
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
09/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103, 104 e 105
-
14/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103, 104 e 105
-
13/10/2023 13:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 102, 106 e 107
-
13/10/2023 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
13/10/2023 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
13/10/2023 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
06/10/2023 12:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
06/10/2023 12:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
04/10/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/10/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/10/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/10/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/10/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/10/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/10/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/10/2023 19:51
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
03/10/2023 19:51
Recurso Especial sobrestado
-
23/08/2023 11:07
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
22/08/2023 14:17
Juntada de Certidão
-
21/08/2023 17:16
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
21/08/2023 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
12/08/2023 10:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89, 90 e 91
-
11/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77
-
05/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91 e 92
-
26/07/2023 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/07/2023 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/07/2023 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/07/2023 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/07/2023 14:13
Juntada de Petição
-
20/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77
-
13/07/2023 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
13/07/2023 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
11/07/2023 12:45
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74, 78 e 79
-
11/07/2023 12:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
11/07/2023 12:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
11/07/2023 12:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
10/07/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2023 13:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
10/07/2023 13:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/07/2023 14:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/07/2023 16:45
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/06/2023 16:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00:00</b>
-
12/06/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 28 de Junho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0004512-68.2011.4.02.5102/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: LUCINEA PINTO DE MATOS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): HENRIQUE CELSO FERREIRA DA SILVA (OAB RJ142891) ADVOGADO(A): PAULO CESAR SOUZA DE ANDRADE (OAB RJ146030) APELANTE: GUSTAVO DE MATOS CASTELO DE SOUZA ADVOGADO(A): HENRIQUE CELSO FERREIRA DA SILVA (OAB RJ142891) ADVOGADO(A): PAULO CESAR SOUZA DE ANDRADE (OAB RJ146030) APELANTE: GABRIELA DE MATOS CASTELO DE SOUZA ADVOGADO(A): HENRIQUE CELSO FERREIRA DA SILVA (OAB RJ142891) ADVOGADO(A): PAULO CESAR SOUZA DE ANDRADE (OAB RJ146030) APELADO: BRISTON CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): NEWTON DA ROCHA E SILVA FILHO (OAB RJ093179) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SILBERMAN DA ROCHA E SILVA (OAB RJ176940) APELADO: MAURICIO SANTIAGO DOS SANTOS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): NEWTON DA ROCHA E SILVA FILHO (OAB RJ093179) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SILBERMAN DA ROCHA E SILVA (OAB RJ176940) APELADO: MARCO AURELIO ZACCARELLI BARREIRA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): NEWTON DA ROCHA E SILVA FILHO (OAB RJ093179) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SILBERMAN DA ROCHA E SILVA (OAB RJ176940) APELADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MILENA PIRAGINE PROCURADOR(A): sadi bonatto Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
07/06/2023 14:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2023
-
07/06/2023 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/06/2023 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 13
-
06/06/2023 16:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
29/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
-
17/04/2023 13:54
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
03/04/2023 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
03/04/2023 10:49
Juntada de Petição
-
01/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51 e 54
-
26/03/2023 09:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48, 52 e 53
-
26/03/2023 09:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
26/03/2023 09:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
26/03/2023 09:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
22/03/2023 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2023 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2023 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2023 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2023 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2023 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2023 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2023 15:26
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB7TESP
-
21/03/2023 15:25
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOAO BOSCO IMBIRIBA CASTELO DE SOUZA - EXCLUÍDA
-
21/03/2023 15:17
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
-
20/03/2023 14:31
Remetidos os Autos - SUB6TESP -> SUB7TESP
-
20/03/2023 14:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB6TESP
-
17/03/2023 15:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/03/2023 15:05
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
14/03/2023 13:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00:00</b>
-
27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00:00</b>
-
27/02/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0004512-68.2011.4.02.5102/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: LUCINEA PINTO DE MATOS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): HENRIQUE CELSO FERREIRA DA SILVA (OAB RJ142891) ADVOGADO(A): PAULO CESAR SOUZA DE ANDRADE (OAB RJ146030) ADVOGADO(A): ARY SERGIO RODRIGUES DA COSTA (OAB RJ101921) APELANTE: JOAO BOSCO IMBIRIBA CASTELO DE SOUZA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): HENRIQUE CELSO FERREIRA DA SILVA (OAB RJ142891) ADVOGADO(A): PAULO CESAR SOUZA DE ANDRADE (OAB RJ146030) ADVOGADO(A): ARY SERGIO RODRIGUES DA COSTA (OAB RJ101921) APELADO: MAURICIO SANTIAGO DOS SANTOS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): NEWTON DA ROCHA E SILVA FILHO (OAB RJ093179) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SILBERMAN DA ROCHA E SILVA (OAB RJ176940) APELADO: MARCO AURELIO ZACCARELLI BARREIRA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): NEWTON DA ROCHA E SILVA FILHO (OAB RJ093179) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SILBERMAN DA ROCHA E SILVA (OAB RJ176940) APELADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MILENA PIRAGINE PROCURADOR(A): sadi bonatto APELADO: BRISTON CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): NEWTON DA ROCHA E SILVA FILHO (OAB RJ093179) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SILBERMAN DA ROCHA E SILVA (OAB RJ176940) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/02/2023 14:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
-
23/02/2023 14:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
23/02/2023 14:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 24
-
15/02/2023 15:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
15/02/2023 15:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
30/03/2022 12:29
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
-
30/03/2022 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
20/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
10/03/2022 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/03/2022 13:51
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
-
10/03/2022 04:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
10/03/2022 04:14
Despacho
-
24/02/2022 17:06
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB21
-
24/02/2022 14:08
Retirado de pauta
-
08/02/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2022<br>Data da sessão: <b>23/02/2022 14:00:00</b>
-
03/02/2022 14:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
03/02/2022 14:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 35
-
02/02/2022 18:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
03/11/2021 09:48
Juntada de Petição
-
03/11/2021 09:48
Juntada de Petição
-
03/11/2021 09:48
Juntada de Petição
-
05/10/2021 18:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
05/10/2021 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
27/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
16/09/2021 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/09/2021 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/09/2021 22:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
09/09/2021 23:44
Determinada a intimação
-
04/12/2020 15:08
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB21
-
01/12/2020 01:06
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
-
19/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
-
09/11/2020 11:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/11/2020 16:45
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB21 -> SUB7TESP
-
07/11/2020 16:45
Despacho
-
27/10/2020 16:04
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB21
-
26/10/2020 14:08
Remessa Interna - GAB21 -> SUB7TESP
-
22/10/2020 22:00
Distribuído por prevenção - Número: 00046122320114025102
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2023
Ultima Atualização
12/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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