TRF2 - 5094117-88.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/07/2023 14:59
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30
-
28/07/2023 14:54
Transitado em Julgado - Data: 27/07/2023
-
28/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
07/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
15/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 54
-
13/06/2023 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
13/06/2023 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
12/06/2023 18:01
Juntada de Petição
-
05/06/2023 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2023 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2023 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/06/2023 12:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
03/06/2023 12:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/06/2023 15:15
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
02/06/2023 15:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/05/2023 11:23
Lavrada Certidão
-
12/05/2023 12:15
Lavrada Certidão
-
12/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00:00</b>
-
12/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00:00</b>
-
12/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 23 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE MAIO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5094117-88.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: JOAO CARLOS FRANCO CASTELLANI (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE BITENCOURT DE CASTRO MAGALHAES (OAB RJ080783) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
02/05/2023 16:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2023
-
02/05/2023 16:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/05/2023 16:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 7
-
28/04/2023 11:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
31/03/2023 09:54
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
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31/03/2023 09:53
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 36
-
29/03/2023 11:24
Juntada de Petição
-
24/03/2023 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/03/2023 13:35
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
23/03/2023 20:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
16/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29
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08/03/2023 10:43
Juntada de Petição
-
06/03/2023 19:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
06/03/2023 19:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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06/03/2023 04:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2023 04:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2023 04:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2023 07:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
04/03/2023 07:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/03/2023 14:47
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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02/03/2023 14:43
Sentença confirmada - por unanimidade
-
14/02/2023 12:55
Juntada de Certidão
-
14/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00:00</b>
-
14/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 01 de março de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 5094117-88.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: JOAO CARLOS FRANCO CASTELLANI (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE BITENCOURT DE CASTRO MAGALHAES (OAB RJ080783) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/02/2023 15:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023
-
06/02/2023 14:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
06/02/2023 14:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 10
-
03/02/2023 03:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
04/02/2022 14:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
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04/02/2022 14:53
Retirado de pauta
-
04/02/2022 14:53
Lavrada Certidão
-
04/02/2022 09:14
Juntada de Petição
-
28/01/2022 12:34
Lavrada Certidão
-
28/01/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2022<br>Data da sessão: <b>08/02/2022 13:00:00</b>
-
16/12/2021 13:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/12/2021 13:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 50
-
15/12/2021 10:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
17/11/2021 14:33
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
17/11/2021 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
17/11/2021 11:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
12/11/2021 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
12/11/2021 19:38
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2021 17:16
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
12/11/2021 09:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/11/2021
Ultima Atualização
03/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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