TRF2 - 5118595-63.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/05/2023 13:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09
-
19/05/2023 13:28
Transitado em Julgado - Data: 18/05/2023
-
17/05/2023 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
04/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
09/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15
-
31/03/2023 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
31/03/2023 17:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
30/03/2023 09:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/03/2023 09:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/03/2023 09:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2023 16:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
17/03/2023 15:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/02/2023 11:10
Sentença confirmada - por unanimidade
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>
-
23/01/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Remessa Necessária Cível Nº 5118595-63.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS PARTE AUTORA: WALTER JOSE FELIPE DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VANESSA ISABEL DO NASCIMENTO GOIS (OAB SP416517) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DA 12ª JUNTA DO CONSELHO DE RECURSOS - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/01/2023 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
-
19/01/2023 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 130
-
19/01/2023 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/01/2023 13:39
Juntado(a)
-
10/11/2022 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
10/11/2022 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
08/11/2022 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
08/11/2022 07:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2022
Ultima Atualização
25/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5052977-45.2019.4.02.5101
Transportes Souza Araujo LTDA
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/08/2019 12:03
Processo nº 5052323-53.2022.4.02.5101
Antonia Clarice Lima Silva
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Frederico de Mattos Setubal
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/07/2022 12:44
Processo nº 5008951-53.2019.4.02.5103
Valeria Leonardo Brun
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/01/2023 15:31
Processo nº 5008951-53.2019.4.02.5103
Uniao
Valeria Leonardo Brun
Advogado: Neliana de Souza Mota
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/11/2019 14:42
Processo nº 0030407-24.2017.4.02.5101
Conselho Regional de Economia 1ª Regiao ...
Grupo Acb Consultores Associados LTDA
Advogado: Fernanda Franca da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/11/2021 19:07