TRF2 - 5096353-47.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

CNPJ: 29.309.127/0001-79

PLANO DE SAUDE ANA COSTA LTDA

CNPJ: 02.864.364/0001-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ: 03.589.068/0001-46

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/10/2023 12:21

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26

  • 24/10/2023 11:53

    Transitado em Julgado

  • 24/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 22/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 08/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 30/08/2023 06:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 30/08/2023 06:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 29/08/2023 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2023 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2023 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2023 15:17

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 29/08/2023 15:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/08/2023 13:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/08/2023 17:05

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 14/08/2023 15:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/07/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5096353-47.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE CONDE (OAB RJ087690) APELANTE: PLANO DE SAUDE ANA COSTA LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE CONDE (OAB RJ087690) ADVOGADO(A): ELIAS ANTONIO LEAL DOS SANTOS (OAB RJ196855) ADVOGADO(A): TAIANA DUARTE RIOS (OAB RJ166808) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 26/07/2023 17:39

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2023

  • 26/07/2023 17:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/07/2023 17:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 15

  • 25/07/2023 18:03

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 20/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 20/04/2023 12:05

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21

  • 31/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 29/03/2023 17:27

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 22/03/2023 07:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 22/03/2023 07:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 21/03/2023 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2023 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2023 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2023 14:41

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 17/03/2023 15:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/03/2023 15:05

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 14/03/2023 13:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00:00</b>

  • 27/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00:00</b>

  • 27/02/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5096353-47.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: PLANO DE SAUDE ANA COSTA LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE CONDE (OAB RJ087690) ADVOGADO(A): ELIAS ANTONIO LEAL DOS SANTOS (OAB RJ196855) ADVOGADO(A): TAIANA DUARTE RIOS (OAB RJ166808) APELANTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE CONDE (OAB RJ087690) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 23/02/2023 14:52

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023

  • 23/02/2023 14:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 23/02/2023 14:27

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 28

  • 16/02/2023 16:13

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 13/09/2021 15:28

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 13/09/2021 14:50

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 10/09/2021 20:21

    Distribuído por prevenção - Número: 50028978320214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2021

Ultima Atualização
29/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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