29/11/2023 12:34

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03
29/11/2023 11:40

Recebidos os autos do STJ
10/10/2023 10:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
07/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
11/09/2023 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
11/09/2023 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
08/09/2023 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
08/09/2023 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
05/09/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2023 15:49

Recurso Especial Admitido
05/09/2023 15:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
04/05/2023 00:44

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
24/04/2023 13:58

Juntada de Certidão
19/04/2023 17:59

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
19/04/2023 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
19/04/2023 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/04/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023 14:57

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
05/04/2023 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
29/03/2023 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
29/03/2023 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
21/03/2023 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
21/03/2023 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
20/03/2023 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2023 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2023 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 14:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
15/03/2023 16:35

Sentença desconstituída - por unanimidade
13/02/2023 15:08

Juntada de Certidão
13/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023 Data da sessão: 07/03/2023 13:00:00
13/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023 Data da sessão: 07/03/2023 13:00:00
13/02/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5001627-44.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 150) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MARIA HELENA DA SILVA CARNEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): JAQUELINE DE ARAUJO LIMA DE SOUSA (OAB RJ203852) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
10/02/2023 17:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/02/2023
10/02/2023 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/02/2023 17:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/03/2023 13:00 Sequencial: 150
07/02/2023 17:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
28/11/2022 08:07

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
26/11/2022 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
26/11/2022 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
23/11/2022 15:26

Juntada de Certidão
18/11/2022 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
18/11/2022 11:05

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
16/11/2022 18:25

Distribuído por prevenção - Número: 50065058920214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
29/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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