04/04/2025 18:34

Baixa Definitiva
04/04/2025 13:15

Transitado em Julgado - Data: 04/04/2025
04/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
14/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91, 92 e 94
07/02/2025 14:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90 e 93
07/02/2025 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
07/02/2025 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
04/02/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 17:16

Extinto o processo por ausência das condições da ação
03/02/2025 20:57

Conclusos para julgamento
03/02/2025 17:22

Despacho
13/12/2024 21:27

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2024 20:32

Determinada a citação
24/10/2024 18:45

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0174900-22.2016.4.02.5104/RJ - ref. ao(s) evento(s): 6, 26, 40, 128, 131
24/10/2024 18:42

Juntada de peças digitalizadas
17/09/2024 13:16

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 13:11

Juntada de peças digitalizadas
12/07/2024 17:56

Despacho
24/06/2024 13:49

Juntada de Petição
19/06/2024 13:10

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74
27/05/2024 20:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
07/05/2024 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/05/2024 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/05/2024 14:07

Determinada a intimação
07/05/2024 12:18

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2024 07:41

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIOEF04S para RJRIOEF05F)
22/04/2024 13:26

Decisão interlocutória
26/03/2024 18:16

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJVRE01F para RJRIOEF04S) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014
25/03/2024 18:14

Alterado o assunto processual
13/12/2023 15:30

Conclusos para decisão/despacho
13/10/2023 14:44

Recebidos os autos - TRF2 -> RJVRE01 Número: 50085187520214025104
29/09/2022 13:50

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJVRE01 -> TRF2
12/07/2022 10:26

Juntada de Petição
07/07/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56, 57 e 58
16/06/2022 00:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
24/05/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
13/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56, 57 e 58
03/05/2022 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2022 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2022 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2022 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2022 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2022 09:16

Determinada a intimação
29/04/2022 10:18

Conclusos para decisão/despacho
21/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
19/04/2022 20:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 45
19/04/2022 20:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
19/04/2022 20:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
13/04/2022 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
13/04/2022 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
11/04/2022 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/04/2022 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/04/2022 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/04/2022 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/04/2022 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/04/2022 14:17

Julgado procedente o pedido
26/11/2021 16:15

Conclusos para julgamento
01/10/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
09/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
30/08/2021 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2021 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2021 18:48

Despacho
28/08/2021 01:43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
27/08/2021 16:43

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2021 17:55

Juntada de Petição
06/08/2021 01:41

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
05/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
27/07/2021 03:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
26/07/2021 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2021 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2021 13:49

Despacho
23/07/2021 18:14

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2021 15:40

Juntada de Petição
20/07/2021 16:38

Juntada de Certidão
15/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
14/07/2021 20:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14
14/07/2021 20:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/07/2021 20:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
06/07/2021 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
06/07/2021 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
05/07/2021 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2021 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2021 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2021 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2021 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2021 16:45

Determinada a citação
05/07/2021 12:05

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2021 12:05

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJVRE01 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
01/07/2021 13:47

Juntada de Petição
30/06/2021 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2021 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2021 13:48

Determinada a intimação
30/06/2021 10:27

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2021 10:01

Distribuído por dependência - Número: 01749002220164025104/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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