TRF2 - 5017531-44.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/06/2023 13:51
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01
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06/06/2023 13:51
Transitado em Julgado - Data: 30/05/2023
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30/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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20/05/2023 22:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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14/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
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04/05/2023 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/05/2023 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/05/2023 10:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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07/03/2023 13:21
Retirado de pauta
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13/02/2023 16:20
Juntada de Petição
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13/02/2023 15:09
Juntada de Certidão
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13/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>
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13/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>
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13/02/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5017531-44.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 154) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): BRUNO MOURA DE SOUZA LEAO APELADO: JUMA 2013 REPRESENTACAO DE ALIMENTOS LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
10/02/2023 17:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/02/2023
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10/02/2023 17:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 154
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10/02/2023 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/02/2023 17:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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24/11/2022 13:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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24/11/2022 13:36
Juntada de Certidão
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23/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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18/11/2022 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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17/11/2022 06:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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07/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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28/10/2022 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/10/2022 15:50
Ato ordinatório praticado
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28/10/2022 15:50
Juntada de Certidão
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23/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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13/10/2022 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/10/2022 13:32
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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10/10/2022 19:54
Processo Reativado - Novo Julgamento
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10/10/2022 19:54
Recebidos os autos - RJRIOEF01 -> TRF2
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30/11/2020 08:40
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01
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30/11/2020 08:39
Trânsito em Julgado - Data: 30/11/2020
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28/11/2020 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
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20/10/2020 19:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/10/2020 até 30/10/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2020/00371, de 19 de outubro de 2020
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20/10/2020 11:24
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
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13/10/2020 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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09/10/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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29/09/2020 12:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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29/09/2020 12:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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28/09/2020 17:58
Remessa Interna - GAB23 -> SUB8TESP
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16/09/2020 20:44
Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
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20/08/2020 04:06
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2020
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17/08/2020 18:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/08/2020 18:42
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/09/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 21
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14/08/2020 16:53
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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05/08/2020 16:01
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23
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03/08/2020 21:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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03/08/2020 21:17
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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30/07/2020 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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27/07/2020 11:14
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
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27/07/2020 11:14
Despacho/Decisão - de Expediente
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15/06/2020 11:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/06/2020
Ultima Atualização
04/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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