TRF2 - 5014350-41.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/01/2024 13:47
Baixa Definitiva
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29/01/2024 13:47
Transitado em Julgado - Data: 29/01/2024
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27/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
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06/12/2023 13:55
Comunicação eletrônica recebida - baixado - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Número: 50304941620224025101/RJ
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04/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
24/11/2023 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/11/2023 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/11/2023 15:33
Recurso Especial não admitido
-
23/11/2023 15:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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17/07/2023 10:57
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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14/07/2023 14:22
Juntada de Certidão
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14/07/2023 13:16
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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14/07/2023 13:14
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52
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14/07/2023 11:12
Juntada de Petição
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08/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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28/06/2023 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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27/06/2023 20:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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03/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
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24/05/2023 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/05/2023 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2023 15:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
23/05/2023 15:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/05/2023 15:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/05/2023 17:20
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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09/05/2023 12:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
25/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00:00</b>
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25/04/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 10 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5014350-41.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: ELEVADORES VILLARTA LTDA ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE SOUZA DE SALLES VIEIRA (OAB SP283771) AGRAVADO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO PROCURADOR(A): LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
20/04/2023 15:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2023
-
20/04/2023 13:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/04/2023 13:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 36
-
18/04/2023 15:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
12/04/2023 14:08
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
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11/04/2023 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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30/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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20/03/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/03/2023 14:31
Remetidos os Autos - SUB6TESP -> SUB7TESP
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20/03/2023 14:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB6TESP
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17/03/2023 15:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/03/2023 15:05
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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14/03/2023 13:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/03/2023 13:18
Juntada de Petição
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27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00:00</b>
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27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00:00</b>
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27/02/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5014350-41.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: ELEVADORES VILLARTA LTDA ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE SOUZA DE SALLES VIEIRA (OAB SP283771) AGRAVADO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO PROCURADOR(A): LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/02/2023 14:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
-
23/02/2023 14:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 38
-
23/02/2023 14:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
15/02/2023 15:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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18/11/2022 14:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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18/11/2022 14:47
Juntada de Certidão
-
18/11/2022 14:45
Desentranhado o documento - Ref.: Docs.: - PET 1 - PROC 2 - SUBS 3 - Evento 9 - PROCURAÇÃO - 26/10/2022 23:04:26
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17/11/2022 22:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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17/11/2022 22:31
Despacho
-
16/11/2022 10:50
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
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16/11/2022 10:50
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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16/11/2022 10:36
Juntada de Petição
-
28/10/2022 12:00
Juntada de Petição
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26/10/2022 23:04
Juntada de Petição - ELEVADORES VILLARTA LTDA (RJ126991 - ANDRE GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN)
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21/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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11/10/2022 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/10/2022 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/10/2022 05:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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11/10/2022 05:12
Não Concedida a Medida Liminar
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10/10/2022 17:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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10/10/2022 16:39
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
10/10/2022 16:15
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 40 do processo originário.Número: 01196086120164025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/01/2024
Ultima Atualização
25/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
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