TRF2 - 5002517-97.2018.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/10/2023 16:29
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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19/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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26/09/2023 21:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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04/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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25/08/2023 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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25/08/2023 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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25/08/2023 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/08/2023 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/08/2023 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/08/2023 19:20
Recurso Especial sobrestado
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24/08/2023 19:20
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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24/08/2023 11:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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23/08/2023 11:33
Juntada de Certidão
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22/08/2023 16:58
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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19/08/2023 10:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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19/08/2023 10:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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17/08/2023 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/08/2023 21:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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15/08/2023 21:24
Juntada de Petição
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24/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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17/07/2023 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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17/07/2023 13:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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16/07/2023 08:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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16/07/2023 08:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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14/07/2023 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/07/2023 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/07/2023 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/07/2023 17:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
14/07/2023 17:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/07/2023 15:44
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
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12/07/2023 17:02
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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25/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>
-
25/05/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5002517-97.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: IZAURA PIMENTEL DOS REIS (AUTOR) ADVOGADO(A): NORTON DE ARAUJO MATTOS (OAB ES028302) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/05/2023 14:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023
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24/05/2023 13:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 52
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24/05/2023 13:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/05/2023 16:27
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB26 -> SUB2TESP
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23/02/2023 17:57
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB04 -> GAB26
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23/02/2023 17:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/02/2023 15:28
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB2TESP -> GAB04
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23/02/2023 14:03
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>
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23/01/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5002517-97.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 151) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: IZAURA PIMENTEL DOS REIS (AUTOR) ADVOGADO(A): NORTON DE ARAUJO MATTOS (OAB ES028302) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/01/2023 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
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19/01/2023 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 151
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19/01/2023 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/11/2022 10:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
28/11/2022 10:07
Juntado(a)
-
23/11/2022 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
23/11/2022 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
22/11/2022 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/11/2022 14:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2023
Ultima Atualização
25/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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