TRF2 - 5000060-84.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LUIZ CARLOS GRILLO

CPF *10.***.*07-87

EVENIL BALBINO MENDES DA SILVA

CPF *01.***.*38-82

JOSE MARIA MARTINS

CPF *07.***.*70-82

SUELY GOMES DE MELLO

CPF *20.***.*62-53

VALDIR PEREIRA DA SILVA

CPF *36.***.*01-00

Advogados

AMABLE ALVES FONSECA

OAB: 154758/RJ

CPF *06.***.*03-84

RUDI MEIRA CASSEL

OAB: 022256/DF

CPF *80.***.*94-68

MARCOS JOEL DOS SANTOS

OAB: 021203/DF

CPF *69.***.*51-68

ARACELI ALVES RODRIGUES

OAB: 169971/RJ

CPF *85.***.*43-68

JEAN PAULO RUZZARIN

OAB: 021006/DF

CPF *16.***.*70-30

CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO

OAB: 176487/RJ

CPF *05.***.*94-75

Polo Passivo

Partes

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.663.683/0001-16

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2023 10:20

    Baixa Definitiva

  • 05/09/2023 10:19

    Transitado em Julgado

  • 02/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 09/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57, 58 e 59

  • 20/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 18/07/2023 15:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57, 58 e 59

  • 13/07/2023 18:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 13/07/2023 18:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 10/07/2023 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/07/2023 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/07/2023 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/07/2023 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/07/2023 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/07/2023 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/07/2023 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/07/2023 13:16

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 10/07/2023 13:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/07/2023 14:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/07/2023 16:46

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 26/06/2023 16:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00:00</b>

  • 13/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00:00</b>

  • 13/06/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 28 de Junho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5000060-84.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 193) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: VALDIR PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) ADVOGADO(A): AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO(A): ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) ADVOGADO(A): JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO(A): Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: SUELY GOMES DE MELLO ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) ADVOGADO(A): AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO(A): ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) ADVOGADO(A): JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO(A): Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: LUIZ CARLOS GRILLO ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) ADVOGADO(A): AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO(A): ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) ADVOGADO(A): JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO(A): Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: JOSE MARIA MARTINS ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) ADVOGADO(A): AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO(A): ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) ADVOGADO(A): JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO(A): Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: EVENIL BALBINO MENDES DA SILVA ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) ADVOGADO(A): AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO(A): ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) ADVOGADO(A): JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO(A): Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: REITOR - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ - RIO DE JANEIRO INTERESSADO: PRÓ REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 09/06/2023 14:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 193

  • 09/06/2023 14:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/06/2023 13:32

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 23/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 24/04/2023 13:47

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21

  • 04/04/2023 12:21

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 34 e 35

  • 01/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 29/03/2023 11:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 34 e 35

  • 23/03/2023 18:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 23/03/2023 18:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 22/03/2023 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2023 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2023 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2023 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2023 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2023 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2023 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2023 14:30

    Remetidos os Autos - SUB6TESP -> SUB7TESP

  • 20/03/2023 14:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB6TESP

  • 17/03/2023 15:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/03/2023 15:05

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 14/03/2023 13:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00:00</b>

  • 27/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00:00</b>

  • 27/02/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5000060-84.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: VALDIR PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) ADVOGADO(A): AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO(A): ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) ADVOGADO(A): JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO(A): Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: SUELY GOMES DE MELLO ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) ADVOGADO(A): AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO(A): ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) ADVOGADO(A): JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO(A): Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: LUIZ CARLOS GRILLO ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) ADVOGADO(A): AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO(A): ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) ADVOGADO(A): JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO(A): Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: JOSE MARIA MARTINS ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) ADVOGADO(A): AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO(A): ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) ADVOGADO(A): JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO(A): Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: EVENIL BALBINO MENDES DA SILVA ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) ADVOGADO(A): AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO(A): ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) ADVOGADO(A): JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO(A): Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: REITOR - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ - RIO DE JANEIRO INTERESSADO: PRÓ REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 23/02/2023 14:52

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023

  • 23/02/2023 14:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 23/02/2023 14:27

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 41

  • 15/02/2023 15:28

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 03/02/2023 14:58

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 03/02/2023 13:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 03/02/2023 13:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 31/01/2023 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 31/01/2023 15:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 31/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 19/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 16/01/2023 22:13

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7

  • 16/01/2023 20:13

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8

  • 10/01/2023 18:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

  • 10/01/2023 18:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

  • 10/01/2023 18:07

    Expedição de Mandado - TRF2SECOMD

  • 10/01/2023 18:07

    Expedição de Mandado - TRF2SECOMD

  • 09/01/2023 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 09/01/2023 16:20

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 09/01/2023 16:20

    Determinada a intimação

  • 09/01/2023 15:00

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 09/01/2023 14:51

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 09/01/2023 12:53

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 72 do processo originário.Número: 50039238720194020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2023

Ultima Atualização
13/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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