TRF2 - 0015238-91.2017.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/04/2024 14:34
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
06/03/2024 15:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
06/03/2024 15:14
Despacho
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06/03/2024 11:24
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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05/03/2024 13:59
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 71
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04/03/2024 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
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04/03/2024 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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29/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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28/02/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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28/02/2024 16:46
Ato ordinatório praticado
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27/02/2024 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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27/02/2024 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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20/02/2024 20:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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20/02/2024 20:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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19/02/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/02/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/02/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/02/2024 15:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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15/02/2024 15:58
Recurso Especial não admitido
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23/11/2023 11:07
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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22/11/2023 18:11
Juntada de Certidão
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20/11/2023 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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20/11/2023 13:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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14/11/2023 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/11/2023 16:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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14/11/2023 16:24
Despacho
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28/08/2023 11:03
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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25/08/2023 14:17
Juntada de Certidão
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21/08/2023 14:50
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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19/08/2023 08:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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19/08/2023 08:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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16/08/2023 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/08/2023 13:38
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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16/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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20/07/2023 08:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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03/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 47
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26/06/2023 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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26/06/2023 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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23/06/2023 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2023 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/06/2023 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2023 13:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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23/06/2023 13:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/06/2023 17:56
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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11/05/2023 16:16
Juntada de Certidão
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11/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>
-
11/05/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0015238-91.2017.4.02.5102/RJ (Pauta: 96) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: CONFIANCA-SERVICOS E SOLUCOES EM MAO DE OBRA EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): ERALDO MORAIS SACRAMENTO (OAB BA020532) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
10/05/2023 20:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/05/2023
-
10/05/2023 20:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/05/2023 20:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 96
-
27/04/2023 11:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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10/04/2023 13:31
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
10/04/2023 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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10/04/2023 11:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
03/04/2023 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/03/2023 18:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
31/03/2023 18:43
Determinada a intimação
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31/03/2023 15:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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30/03/2023 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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27/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23
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22/03/2023 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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22/03/2023 18:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
17/03/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/03/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2023 14:50
Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
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17/03/2023 14:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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17/03/2023 14:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/03/2023 18:05
Sentença desconstituída - por unanimidade
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01/02/2023 17:31
Juntada de Certidão
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01/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>
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31/01/2023 20:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/02/2023
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31/01/2023 12:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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31/01/2023 12:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 87
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14/12/2022 13:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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18/12/2020 15:38
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
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18/12/2020 12:40
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB24 -> SUB8TESP
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17/12/2020 13:23
Juntada de Petição - CONFIANCA-SERVICOS E SOLUCOES EM MAO DE OBRA EIRELI (BA042032 - GABRIEL DE CARVALHO PINTO)
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02/10/2020 13:10
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
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02/10/2020 13:10
Juntada de Certidão
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28/08/2020 21:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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28/08/2020 18:16
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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24/08/2020 12:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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24/08/2020 11:36
Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
21/08/2020 18:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2023
Ultima Atualização
06/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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