TRF2 - 5002639-39.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/07/2022 14:10
Baixa Definitiva
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12/07/2022 14:07
Transitado em Julgado
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09/07/2022 06:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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09/07/2022 06:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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05/07/2022 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/07/2022 14:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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05/07/2022 14:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/06/2022 16:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/06/2022 15:57
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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22/06/2022 13:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2022<br>Data da sessão: <b>22/06/2022 14:00:00</b>
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03/06/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 22 de JUNHO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5002639-39.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN PROCURADOR: MÁRCIA MARIA NEVES CORREA AGRAVADO: ZAIRA BARBEDO DE SIQUEIRA CAVALCANTI RODRIGUES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
02/06/2022 17:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2022
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02/06/2022 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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02/06/2022 15:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 74
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01/06/2022 16:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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26/04/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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21/04/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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20/04/2022 14:12
Retirado de pauta
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18/04/2022 15:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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10/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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07/04/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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31/03/2022 16:30
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB21
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31/03/2022 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/03/2022 00:09
Despacho
-
31/03/2022 00:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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30/03/2022 17:47
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
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28/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2022<br>Data da sessão: <b>20/04/2022 14:00:00</b>
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28/03/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de ABRIL de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessu bsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal(https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos de-preferencia-sustentacao- oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP 2020/00016, de 22/04/2020,acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e- mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim,informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCtN4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5002639-39.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN PROCURADOR: MÁRCIA MARIA NEVES CORREA AGRAVADO: ZAIRA BARBEDO DE SIQUEIRA CAVALCANTI RODRIGUES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de março de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
25/03/2022 19:35
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6
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25/03/2022 17:44
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
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25/03/2022 17:29
Expedição de Mandado - Prioridade - 29/03/2022 - TRF2SECOMD
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24/03/2022 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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24/03/2022 18:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 114
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10/03/2022 13:43
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
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10/03/2022 12:13
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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10/03/2022 04:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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10/03/2022 04:15
Determinada a intimação
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08/03/2022 14:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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08/03/2022 14:29
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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08/03/2022 14:07
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 200 do processo originário.Número: 50087642820194020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/03/2022
Ultima Atualização
03/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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