TRF2 - 5003628-98.2018.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/11/2023 15:26
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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25/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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14/11/2023 06:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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06/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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28/09/2023 13:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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28/09/2023 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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27/09/2023 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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27/09/2023 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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26/09/2023 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/09/2023 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/09/2023 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/09/2023 18:03
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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23/09/2023 18:03
Recurso Especial sobrestado
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01/08/2023 11:04
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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31/07/2023 16:21
Juntada de Certidão
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31/07/2023 14:44
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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29/07/2023 13:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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29/07/2023 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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26/07/2023 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/07/2023 11:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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24/07/2023 11:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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18/07/2023 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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18/07/2023 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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18/07/2023 11:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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18/07/2023 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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17/07/2023 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/07/2023 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/07/2023 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/07/2023 17:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/07/2023 17:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
13/07/2023 17:29
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB26 -> GAB04
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13/07/2023 17:28
Juntado(a)
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13/07/2023 17:05
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB26
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12/07/2023 17:22
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
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25/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>
-
25/05/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5003628-98.2018.4.02.5104/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: PAULO MARTINS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ173475) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/05/2023 14:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023
-
24/05/2023 13:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 62
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24/05/2023 13:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/05/2023 18:14
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB26 -> SUB2TESP
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23/02/2023 17:55
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB04 -> GAB26
-
23/02/2023 17:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/02/2023 15:31
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB2TESP -> GAB04
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23/02/2023 14:03
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>
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23/01/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5003628-98.2018.4.02.5104/RJ (Pauta: 171) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: PAULO MARTINS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ173475) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/01/2023 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
-
19/01/2023 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/01/2023 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 171
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01/12/2022 19:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
01/12/2022 19:54
Juntado(a)
-
30/11/2022 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
30/11/2022 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
29/11/2022 09:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
28/11/2022 20:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2023
Ultima Atualização
25/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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