05/07/2024 15:47

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26
05/07/2024 15:47

Transitado em Julgado - Data: 05/07/2024
05/07/2024 09:46

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
05/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165
13/06/2024 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
13/06/2024 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
13/06/2024 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
13/06/2024 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
13/06/2024 07:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
12/06/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 15:27

Juntado(a)
12/06/2024 15:27

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
10/06/2024 17:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
20/05/2024 15:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2024 Data da sessão: 03/06/2024 13:00 a 07/06/2024 12:59:00
20/05/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 47ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término no dia 07 de JUNHO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 0051199-62.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE CONDE (OAB RJ087690) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
17/05/2024 17:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2024
14/05/2024 16:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 03/06/2024 00:00 a 07/06/2024 12:59 Sequencial: 123
14/05/2024 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
26/04/2024 16:43

Juntado(a)
24/04/2024 17:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
24/04/2024 10:15

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
23/04/2024 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
12/04/2024 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
01/04/2024 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/04/2024 10:11

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
26/03/2024 23:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
19/03/2024 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
19/03/2024 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
19/03/2024 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
18/03/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 18:21

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
14/03/2024 18:21

Juntado(a)
11/03/2024 18:13

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
01/03/2024 10:24

Juntado(a)
20/02/2024 20:01

Juntada de Certidão
20/02/2024 19:16

Juntada de Certidão
20/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2024 Data da sessão: 01/03/2024 13:00
20/02/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 44ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término no dia 7 de MARÇO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 0051199-62.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE CONDE (OAB RJ087690) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
19/02/2024 16:09

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/02/2024
08/02/2024 17:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 01/03/2024 13:00 Sequencial: 42
08/02/2024 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
24/01/2024 16:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
08/01/2024 11:17

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
21/12/2023 12:33

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 121
20/12/2023 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
20/12/2023 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
12/12/2023 13:26

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
11/12/2023 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
22/11/2023 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
20/11/2023 06:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
17/11/2023 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2023 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2023 18:30

Negado seguimento a Recurso Especial
16/11/2023 18:30

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
06/11/2023 11:17

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
03/11/2023 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
03/11/2023 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
31/10/2023 12:53

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
30/10/2023 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
11/10/2023 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
11/10/2023 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
07/10/2023 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
07/10/2023 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
06/10/2023 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
05/10/2023 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2023 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2023 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2023 18:30

Recurso Especial não admitido
04/10/2023 18:30

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
25/08/2023 11:08

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
24/08/2023 16:10

Juntada de Certidão
24/08/2023 12:20

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
23/08/2023 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
23/08/2023 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
22/08/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/08/2023 15:49

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
18/08/2023 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
01/08/2023 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
01/08/2023 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
27/07/2023 06:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
26/07/2023 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
26/07/2023 20:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
26/07/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 12:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
17/07/2023 17:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
15/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
14/06/2023 13:57

Juntada de Certidão
14/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2023 Data da sessão: 04/07/2023 13:00:00
14/06/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 04 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0051199-62.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE CONDE (OAB RJ087690) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
13/06/2023 17:07

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2023
13/06/2023 17:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/07/2023 13:00 Sequencial: 51
13/06/2023 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/06/2023 12:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
31/05/2023 15:06

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
25/05/2023 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
13/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
03/05/2023 11:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 72 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 03/05/2023 11:35:52)
03/05/2023 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 19:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
28/04/2023 19:11

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
28/04/2023 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
20/04/2023 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
20/04/2023 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
20/04/2023 07:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
19/04/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023 11:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
19/04/2023 11:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/04/2023 16:19

Sentença confirmada - por unanimidade
21/03/2023 16:13

Juntada de Certidão
21/03/2023 15:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 55 - Juntada de certidão - 21/03/2023 12:35:55)
21/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023 Data da sessão: 12/04/2023 13:00:00
21/03/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 12 de ABRIL de 2023, QUARTA-FEIRA, às 13h, A SER REALIZADA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou FISICAMENTE na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, o pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples deverá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral).

Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

Apelação Cível Nº 0051199-62.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE CONDE (OAB RJ087690) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
20/03/2023 16:49

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2023
20/03/2023 16:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/04/2023 13:00 Sequencial: 9
20/03/2023 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
10/03/2023 16:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
02/03/2023 23:08

Juntada de Petição
28/02/2023 18:03

Retirado de pauta
06/02/2023 21:59

Juntada de Petição
01/02/2023 17:34

Juntada de Certidão
01/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023 Data da sessão: 28/02/2023 13:00:00
01/02/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0051199-62.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE CONDE (OAB RJ087690) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
31/01/2023 20:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/02/2023
31/01/2023 12:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/02/2023 13:00 Sequencial: 105
31/01/2023 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/12/2022 11:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
15/05/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
15/04/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
10/04/2021 02:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
10/04/2021 01:33

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
24/03/2021 22:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
22/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
15/03/2021 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
15/03/2021 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
15/03/2021 06:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
12/03/2021 14:30

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
12/03/2021 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2021 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2021 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2021 19:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
11/03/2021 19:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/03/2021 19:50

Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade
29/01/2021 04:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/01/2021 Data da sessão: 23/02/2021 13:00:00
26/01/2021 11:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/01/2021 11:56

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/02/2021 13:00 Sequencial: 213
15/01/2021 15:57

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
11/01/2021 18:17

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
11/01/2021 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
19/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
09/11/2020 12:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/11/2020 11:30

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB24 -> SUB8TESP
06/11/2020 17:40

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
04/11/2020 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
20/10/2020 20:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/10/2020 até 30/10/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2020/00371, de 19 de outubro de 2020
20/10/2020 11:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
08/10/2020 07:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
07/10/2020 21:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/10/2020 18:50

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB24 -> SUB8TESP
07/10/2020 18:50

Determinada a intimação
17/09/2020 08:12

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
17/09/2020 08:12

Juntada de Certidão
28/08/2020 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
23/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
13/08/2020 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
13/08/2020 13:52

Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
10/08/2020 19:45

Distribuído por prevenção - Número: 50036536320194020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
20/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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