TRF2 - 5010954-56.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/05/2023 16:22
Baixa Definitiva
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19/05/2023 16:22
Transitado em Julgado - Data: 17/05/2023
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28/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28, 29, 30, 32, 33, 34, 35 e 36
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31/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28, 29, 30, 32, 33, 34, 35 e 36
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28/03/2023 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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28/03/2023 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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22/03/2023 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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22/03/2023 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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22/03/2023 09:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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22/03/2023 09:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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21/03/2023 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/03/2023 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/03/2023 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/03/2023 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/03/2023 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/03/2023 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/03/2023 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/03/2023 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/03/2023 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/03/2023 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/03/2023 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/03/2023 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/03/2023 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/03/2023 14:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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15/03/2023 16:36
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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13/02/2023 15:10
Juntada de Certidão
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13/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>
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13/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>
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13/02/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5010954-56.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 186) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: JOAQUIM DE FIGUEIREDO ADVOGADO(A): FERNANDO WAGNER PACHECO DE SANTANA (OAB RJ100699) AGRAVANTE: VALERIA DE FIGUEIREDO ADVOGADO(A): FERNANDO WAGNER PACHECO DE SANTANA (OAB RJ100699) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JOSE ALEXANDRE FERREIRA ADVOGADO(A): ECLAIR VALERIO PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): MARCUS KLAUSS DE OLIVEIRA BAPTISTA INTERESSADO: ITAICY SANTOS ADVOGADO(A): ECLAIR VALERIO PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): MARCUS KLAUSS DE OLIVEIRA BAPTISTA INTERESSADO: JANY BRETAS ADVOGADO(A): ECLAIR VALERIO PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): MARCUS KLAUSS DE OLIVEIRA BAPTISTA ADVOGADO(A): ELISANDRA PEREIRA CAMPELO ADVOGADO(A): RODRIGO PINHO DA CONCEICAO INTERESSADO: JOAO DOS SANTOS LIMA ADVOGADO(A): ECLAIR VALERIO PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): MARCUS KLAUSS DE OLIVEIRA BAPTISTA INTERESSADO: JOAO ILDEBRANDO DA SILVA ADVOGADO(A): ECLAIR VALERIO PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): MARCUS KLAUSS DE OLIVEIRA BAPTISTA INTERESSADO: JOAQUIM GAMA ADVOGADO(A): ECLAIR VALERIO PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): MARCUS KLAUSS DE OLIVEIRA BAPTISTA ADVOGADO(A): RAFAEL NOSS DE SOUZA ADVOGADO(A): GIULLIANO DE SA CARVALHO INTERESSADO: JOCELY DE SOUZA ADVOGADO(A): ECLAIR VALERIO PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): MARCUS KLAUSS DE OLIVEIRA BAPTISTA INTERESSADO: JOEL BARBOSA JUNIOR ADVOGADO(A): ECLAIR VALERIO PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): MARCUS KLAUSS DE OLIVEIRA BAPTISTA INTERESSADO: JOEL MAGALHAES ADVOGADO(A): ECLAIR VALERIO PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): MARCUS KLAUSS DE OLIVEIRA BAPTISTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
10/02/2023 17:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/02/2023
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10/02/2023 17:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 186
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10/02/2023 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/02/2023 18:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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15/09/2022 17:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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15/09/2022 13:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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15/09/2022 13:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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06/09/2022 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/09/2022 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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13/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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03/08/2022 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/08/2022 15:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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02/08/2022 14:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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02/08/2022 14:11
Juntada de Certidão
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02/08/2022 14:10
Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Juntada de certidão - 02/08/2022 14:09:42)
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02/08/2022 14:02
Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Juntada de certidão - 02/08/2022 14:00:57)
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01/08/2022 11:10
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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01/08/2022 08:47
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 193 do processo originário.Número: 00002121720214025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2022
Ultima Atualização
19/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
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