TRF2 - 5059433-06.2022.4.02.5101

1ª instância - 9ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

LUIS PAULO DE OLIVEIRA SOUSA

CPF *26.***.*58-96

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/06/2024 14:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 07/06/2024 14:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 04/06/2024 16:19

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

  • 04/06/2024 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/06/2024 22:01

    Despacho

  • 03/06/2024 13:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/06/2024 13:31

    Juntada de peças digitalizadas

  • 03/05/2024 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 03/05/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 03/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 18/04/2024 15:32

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

  • 18/04/2024 15:31

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 69 - Conclusos para decisão/despacho - 18/04/2024 15:30:01)

  • 18/04/2024 13:55

    Juntada de Petição

  • 15/03/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 05/03/2024 19:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00119, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.

  • 30/01/2024 12:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

  • 26/01/2024 10:09

    Intimação por Edital

  • 25/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/04/2024

  • 25/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/04/2024

  • 25/01/2024 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5059433-06.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: LUIS PAULO DE OLIVEIRA SOUSA EDITAL Nº 510012316224 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ  FEDERAL  DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e  a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50594330620224025101, movido por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de LUIS PAULO DE OLIVEIRA SOUSA, CPF: *26.***.*58-96 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 8.167,00 (oito mil e cento e sessenta e sete reais) CDA(s) 40.***.***/5922-86, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento.  E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE LUIS PAULO DE OLIVEIRA SOUSA, CPF: *26.***.*58-96 DO ARRESTO já realizado, na forma de constrição em dinheiro mediante ordem judicial de SISBAJUD, conforme certificado nos autos do processo, bem como sua convolação em PENHORA, E DO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS.

    Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 01/2024, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei.  E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino.    

  • 24/01/2024 09:01

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/01/2024

  • 22/01/2024 16:15

    Expedição de Edital - intimação

  • 18/01/2024 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 18/12/2023 12:14

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

  • 14/12/2023 19:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 14/12/2023 19:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 13/12/2023 06:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2023 06:47

    Juntado(a)

  • 30/11/2023 08:41

    Juntado(a)

  • 29/11/2023 17:45

    Decisão interlocutória

  • 23/11/2023 17:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/11/2023 17:37

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 23/11/2023 09:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 23/11/2023 09:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 21/11/2023 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/11/2023 13:48

    Juntada de Petição

  • 14/11/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 26/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 16/10/2023 22:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 16/10/2023 22:21

    Juntado(a)

  • 05/09/2023 10:30

    Juntada de Petição

  • 05/09/2023 10:29

    Juntada de Petição

  • 05/09/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 21/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 11/08/2023 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 11/08/2023 12:40

    Juntado(a)

  • 06/07/2023 14:36

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 08/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 31/05/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 17/04/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 16/04/2023 09:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026

  • 16/03/2023 13:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 01/03/2023 09:41

    Intimação por Edital

  • 28/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 17/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/05/2023

  • 28/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 17/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/05/2023

  • 28/02/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5059433-06.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: LUIS PAULO DE OLIVEIRA SOUSA EDITAL Nº 510009702004 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ  FEDERAL  DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e  a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50594330620224025101, movido por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de LUIS PAULO DE OLIVEIRA SOUSA, CPF: *26.***.*58-96 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 8.167,00 (oito mil e cento e sessenta e sete reais) CDA(s) 40.***.***/5922-86, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento.  E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE LUIS PAULO DE OLIVEIRA SOUSA, CPF: *26.***.*58-96 DO ARRESTO já realizado, na forma de constrição em dinheiro mediante ordem judicial de SISBAJUD, conforme certificado nos autos do processo, bem como sua convolação em PENHORA, E DO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS.

    Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 02/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, Analista Judiciário o digitei.  E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino.    

  • 27/02/2023 12:10

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/02/2023

  • 25/02/2023 06:53

    Expedição de Edital - intimação

  • 20/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 10/02/2023 09:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/02/2023 09:37

    Juntado(a)

  • 02/02/2023 08:13

    Juntado(a)

  • 31/01/2023 08:59

    Juntado(a)

  • 31/01/2023 08:59

    Decisão interlocutória

  • 19/01/2023 13:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/01/2023 13:25

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 11/01/2023 22:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 11/01/2023 22:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 10/01/2023 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/01/2023 16:18

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 04/01/2023 17:59

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10

  • 24/11/2022 07:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

  • 21/11/2022 15:39

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 11/11/2022 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 03/11/2022 21:36

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7

  • 09/10/2022 16:22

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 29/09/2022 17:35

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 25/08/2022 07:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 24/08/2022 00:07

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 09/08/2022 16:06

    Determinada a citação

  • 08/08/2022 11:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/08/2022 10:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2022

Ultima Atualização
25/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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