TRF2 - 5000934-69.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/04/2023 14:18
Baixa Definitiva
-
27/04/2023 13:59
Transitado em Julgado
-
27/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
18/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
30/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
22/03/2023 08:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
22/03/2023 08:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
21/03/2023 10:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
20/03/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2023 14:31
Remetidos os Autos - SUB6TESP -> SUB7TESP
-
20/03/2023 14:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB6TESP
-
17/03/2023 15:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/03/2023 15:05
Declarado competente - por unanimidade
-
14/03/2023 13:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00:00</b>
-
27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00:00</b>
-
27/02/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Conflito de Competência (Turma) Nº 5000934-69.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER SUSCITANTE: Juízo Substituto do 4º JEF do Rio de Janeiro SUSCITADO: Juízo Substituto da 16ª VF do Rio de Janeiro MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES INTERESSADO: EDILSON ARCANJO DA SILVA ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/02/2023 14:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
-
23/02/2023 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
23/02/2023 14:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 68
-
15/02/2023 15:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
03/02/2023 14:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
03/02/2023 13:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
03/02/2023 13:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
01/02/2023 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
31/01/2023 19:01
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP
-
31/01/2023 18:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/01/2023
Ultima Atualização
27/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003727-43.2019.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Os Mesmos
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2022 14:07
Processo nº 5069191-14.2019.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Daniele Duval do Valle
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/04/2022 16:22
Processo nº 5060250-07.2021.4.02.5101
Uniao
Maria das Gracas Ferreira da Silva
Advogado: Marcelo Roque Anderson Maciel Avila
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/10/2022 08:15
Processo nº 5043736-81.2018.4.02.5101
Conselho Regional de Corretores de Imove...
Pedro Queiroz dos Santos
Advogado: Magna Karine de SA Oliveira e Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/07/2022 15:24
Processo nº 5000463-56.2021.4.02.5001
Estado do Espirito Santo
Douglas Belasco Pinheiro
Advogado: Getulio Ramos Pimentel Junior
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/11/2022 15:39