TRF2 - 0202992-82.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/11/2024 15:55
Juntada de Petição
-
25/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
03/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
07/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
-
27/02/2024 19:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
27/02/2024 19:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
26/02/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/02/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/02/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/02/2024 18:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
21/02/2024 18:05
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
01/12/2023 11:07
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
30/11/2023 15:20
Juntada de Certidão
-
28/11/2023 18:14
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
28/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
14/11/2023 06:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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07/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
27/09/2023 20:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/09/2023 16:21
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
26/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
02/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
30/08/2023 12:40
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 48 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
29/08/2023 18:10
Juntada de Petição
-
10/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
02/08/2023 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
02/08/2023 13:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
31/07/2023 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2023 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2023 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2023 16:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
27/07/2023 15:52
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
30/06/2023 15:41
Juntada de Certidão
-
30/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00:00</b>
-
30/06/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0202992-82.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 189) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: SEMEG SAÚDE LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): DAGOBERTO JOSE STEINMEYER LIMA (OAB RJ002726A) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
28/06/2023 22:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2023
-
28/06/2023 22:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/06/2023 22:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 189
-
09/06/2023 16:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
20/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
11/05/2023 12:38
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
05/05/2023 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
28/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
23/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
13/04/2023 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2023 18:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
11/04/2023 18:19
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
11/04/2023 18:18
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 24 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
11/04/2023 11:58
Juntada de Petição
-
31/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
24/03/2023 12:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
24/03/2023 12:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
21/03/2023 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2023 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2023 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/03/2023 10:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
15/03/2023 16:36
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
13/02/2023 15:10
Juntada de Certidão
-
13/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>
-
13/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>
-
13/02/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0202992-82.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 193) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: SEMEG SAÚDE LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): DAGOBERTO JOSE STEINMEYER LIMA (OAB RJ002726A) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
10/02/2023 17:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/02/2023
-
10/02/2023 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/02/2023 17:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 193
-
08/02/2023 17:09
Juntada de Certidão
-
07/02/2023 18:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
27/10/2020 16:09
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23
-
26/10/2020 10:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
26/10/2020 10:29
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
19/10/2020 16:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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19/10/2020 16:03
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
-
19/10/2020 16:03
Despacho
-
08/10/2020 17:06
Distribuído por prevenção - Número: 00040115020184020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2023
Ultima Atualização
30/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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