TRF2 - 5001408-84.2021.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/04/2023 17:44
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
-
17/04/2023 17:44
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
31/03/2023 13:14
Transitado em Julgado - Data: 31/03/2023
-
31/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
09/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
01/03/2023 19:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
01/03/2023 19:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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28/02/2023 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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28/02/2023 13:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
27/02/2023 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2023 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2023 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2023 15:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
27/02/2023 15:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/02/2023 20:17
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>
-
23/01/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5001408-84.2021.4.02.9999/RJ (Pauta: 185) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: ACCA FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): VICTOR HELENO DUARTE TAVARES (OAB RJ174867) ADVOGADO(A): SINTYA DE SOUZA BRUM (OAB RJ185710) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/01/2023 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
-
19/01/2023 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/01/2023 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 185
-
09/12/2022 10:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
09/12/2022 10:20
Juntado(a)
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16/07/2021 14:54
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04
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15/07/2021 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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15/07/2021 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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05/07/2021 10:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/07/2021 19:05
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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02/07/2021 19:05
Vista ao MP
-
02/07/2021 10:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/07/2021
Ultima Atualização
17/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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