TRF2 - 5000394-21.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

MAURICIO MARENDAZ MAIA

CPF *12.***.*95-44

NEUZA MARENDAZ MAIA

CPF *24.***.*43-85

Advogados

MARCO TAYAH

OAB: 011951/RJ

CPF *09.***.*63-00

JOSE MARCO TAYAH

OAB: 067177/RJ

CPF *60.***.*01-53

EDUARDO RIBEIRO MOREIRA

OAB: 105006/RJ

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/07/2023 22:33

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0181249-50.2016.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 21, 24, 44, 46, 58

  • 03/07/2023 13:23

    Baixa Definitiva

  • 03/07/2023 13:23

    Transitado em Julgado - Data: 03/07/2023

  • 03/07/2023 13:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 03/07/2023 13:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 03/07/2023 10:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 11/06/2023 23:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 08/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50

  • 30/05/2023 18:17

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 01812495020164025101/RJ

  • 29/05/2023 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2023 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2023 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2023 15:27

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 29/05/2023 15:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/05/2023 15:17

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 15/05/2023 17:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/05/2023 13:41

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 17/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 23/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5000394-21.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: NEUZA MARENDAZ MAIA (Curador) ADVOGADO(A): MARCO TAYAH (OAB RJ011951) ADVOGADO(A): JOSE MARCO TAYAH (OAB RJ067177) ADVOGADO(A): EDUARDO RIBEIRO MOREIRA (OAB RJ105006) AGRAVADO: MAURICIO MARENDAZ MAIA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): MARCO TAYAH (OAB RJ011951) ADVOGADO(A): JOSE MARCO TAYAH (OAB RJ067177) ADVOGADO(A): EDUARDO RIBEIRO MOREIRA (OAB RJ105006) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 28/04/2023 17:13

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023

  • 28/04/2023 16:32

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023

  • 28/04/2023 16:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/04/2023 16:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 9

  • 24/04/2023 17:42

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 24/04/2023 10:11

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 24/04/2023 10:11

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 13/04/2023 21:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 13/04/2023 21:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 07/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 04/04/2023 08:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/04/2023 18:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 03/04/2023 18:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 03/04/2023 18:47

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 28/03/2023 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2023 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2023 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2023 17:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/03/2023 17:49

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 23/03/2023 20:19

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 15/03/2023 13:27

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2023 12:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/03/2023 18:26

    Juntada de Petição

  • 28/02/2023 14:40

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00:00</b>

  • 28/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00:00</b>

  • 28/02/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 21/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5000394-21.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: NEUZA MARENDAZ MAIA (Curador) ADVOGADO(A): MARCO TAYAH (OAB RJ011951) ADVOGADO(A): JOSE MARCO TAYAH (OAB RJ067177) ADVOGADO(A): EDUARDO RIBEIRO MOREIRA (OAB RJ105006) AGRAVADO: MAURICIO MARENDAZ MAIA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): MARCO TAYAH (OAB RJ011951) ADVOGADO(A): JOSE MARCO TAYAH (OAB RJ067177) ADVOGADO(A): EDUARDO RIBEIRO MOREIRA (OAB RJ105006) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 24/02/2023 18:54

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/02/2023

  • 24/02/2023 18:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/02/2023 18:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 15

  • 14/02/2023 15:51

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 14/02/2023 06:31

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 13/02/2023 13:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 13/02/2023 13:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 09/02/2023 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 09/02/2023 14:35

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 03/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 24/01/2023 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/01/2023 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/01/2023 11:52

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 24/01/2023 11:52

    Decisão interlocutória

  • 23/01/2023 10:40

    Juntada de Certidão

  • 22/01/2023 10:12

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 192, 180 do processo originário.Número: 50133969220224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2023

Ultima Atualização
02/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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