STJ - 5000315-13.2021.4.02.0000

25/09/2024 17:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

25/09/2024 17:33

Transitado em Julgado em 02/09/2024

09/08/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/08/2024 Petição Nº 347220/2024 - EDcl no AgInt no

08/08/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/08/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0347220 - EDcl no AgInt no REsp 2105074 - Publicação prevista para 09/08/2024

07/08/2024 22:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

06/08/2024 11:04

Embargos de Declaração de COMPANHIA BRASILEIRA DE AÇÚCAR E ÁLCOOL - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº347220/2024 - EDcl no AgInt no REsp REsp 2105074

02/07/2024 12:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000498-2024-AJC-2T)

25/06/2024 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/06/2024

24/06/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/06/2024 17:16

Incluído em pauta para 06/08/2024 10:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00347220/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2105074/RJ

06/06/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

05/06/2024 16:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/05/2024 e término em 04/06/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 347220/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1186.

06/05/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/05/2024 Petição Nº 347220/2024 -

03/05/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

02/05/2024 19:18

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 347220/2024. Publicação prevista para 06/05/2024)

02/05/2024 18:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 347220/2024

02/05/2024 18:27

Protocolizada Petição 347220/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/05/2024

25/04/2024 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/04/2024 Petição Nº 1198029/2023 - AgInt

24/04/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/04/2024 09:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1198029 - AgInt no REsp 2105074 - Publicação prevista para 25/04/2024

22/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA BRASILEIRA DE AÇÚCAR E ÁLCOOL - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01198029/2023 - AgInt no REsp 2105074/RJ

12/04/2024 16:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000238-2024-AJC-2T)

05/04/2024 09:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/04/2024

04/04/2024 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/04/2024 19:21

Incluído em pauta para 16/04/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01198029/2023 - AgInt no REsp 2105074/RJ

18/03/2024 16:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

18/03/2024 14:05

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 15/03/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1198029/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1143.

12/12/2023 05:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/12/2023 Petição Nº 1198029/2023 -

11/12/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

11/12/2023 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1198029/2023. Publicação prevista para 12/12/2023)

11/12/2023 16:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 1198029/2023

11/12/2023 15:55

Protocolizada Petição 1198029/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/12/2023

17/11/2023 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/11/2023

16/11/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/11/2023 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/11/2023

16/11/2023 18:20

Não conhecido o recurso de COMPANHIA BRASILEIRA DE AÇÚCAR E ÁLCOOL - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

09/11/2023 09:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

09/11/2023 09:30

Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

23/10/2023 12:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO