TRF2 - 0098662-34.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2023 17:34
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23
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28/08/2023 17:27
Transitado em Julgado - Data: 22/08/2023
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22/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
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28/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
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19/07/2023 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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19/07/2023 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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18/07/2023 20:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2023 20:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2023 20:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2023 17:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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17/07/2023 17:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/07/2023 10:43
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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09/06/2023 13:02
Juntada de Certidão
-
09/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00:00</b>
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09/06/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0098662-34.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO (RÉU) PROCURADOR(A): LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE APELADO: SURF IN BOX MATERIAL ESPORTIVO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO CESAR DA SILVA LEAL DE SOUZA (OAB RJ097508) ADVOGADO(A): LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO (OAB RJ096023) ADVOGADO(A): LIDIA DE MORAIS MEIRELLES (OAB RJ133290) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
07/06/2023 17:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2023
-
07/06/2023 16:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 78
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07/06/2023 16:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/06/2023 13:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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03/05/2023 12:47
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
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03/05/2023 12:47
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 39 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
03/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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02/05/2023 21:03
Juntada de Petição
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21/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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21/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
12/04/2023 15:59
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: DESPADEC 1 - Evento 31 - Despacho - 10/04/2023 18:46:05
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11/04/2023 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/04/2023 18:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
10/04/2023 18:46
Despacho
-
10/04/2023 18:46
Despacho
-
10/04/2023 18:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
04/04/2023 16:31
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
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03/04/2023 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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27/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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20/03/2023 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
20/03/2023 13:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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17/03/2023 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2023 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2023 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2023 14:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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17/03/2023 14:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/03/2023 18:05
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
01/02/2023 17:34
Juntada de Certidão
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01/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>
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01/02/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0098662-34.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO (RÉU) PROCURADOR(A): LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE APELADO: SURF IN BOX MATERIAL ESPORTIVO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO CESAR DA SILVA LEAL DE SOUZA (OAB RJ097508) ADVOGADO(A): LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO (OAB RJ096023) ADVOGADO(A): LIDIA DE MORAIS MEIRELLES (OAB RJ133290) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
31/01/2023 20:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/02/2023
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31/01/2023 12:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/01/2023 12:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 117
-
12/01/2023 12:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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02/02/2021 16:24
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
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02/02/2021 16:23
Juntada de Certidão
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02/02/2021 01:06
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
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29/01/2021 09:12
Juntada de Petição
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22/01/2021 16:53
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
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19/01/2021 14:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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19/01/2021 14:38
Juntada de Certidão
-
14/01/2021 17:35
Juntada de Certidão
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18/12/2020 21:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
18/12/2020 21:48
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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16/12/2020 16:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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15/12/2020 16:29
Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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14/12/2020 14:29
Distribuído por prevenção - Número: 00088591720174020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/12/2020
Ultima Atualização
09/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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