STJ - 0131836-68.2016.4.02.5101

03/06/2023 11:58

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

03/06/2023 11:58

Transitado em Julgado em 03/05/2023

04/04/2023 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/04/2023 Petição Nº 44487/2023 - EDcl

03/04/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/04/2023 06:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0044487 - EDcl no AREsp 2215650 - Publicação prevista para 04/04/2023

27/03/2023 23:59

Embargos de Declaração de LEANDRO MAIA BUENO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00044487/2023 - EDcl no AREsp 2215650/RJ

15/03/2023 17:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000164-2023-AJC-2T)

09/03/2023 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/03/2023

08/03/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/03/2023 17:09

Incluído em pauta para 21/03/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00044487/2023 - EDcl no AREsp 2215650/RJ

13/02/2023 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

13/02/2023 08:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 81214/2023

13/02/2023 08:20

Protocolizada Petição 81214/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/02/2023

02/02/2023 05:28

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 02/02/2023 Petição Nº 44487/2023 -

01/02/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

01/02/2023 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 44487/2023. Publicação prevista para 02/02/2023)

01/02/2023 17:36

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 44487/2023

01/02/2023 17:30

Protocolizada Petição 44487/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/02/2023

19/12/2022 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2022

16/12/2022 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/12/2022 15:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2022

16/12/2022 14:37

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

06/12/2022 11:54

Conhecido o recurso de LEANDRO MAIA BUENO e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

01/12/2022 21:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001112-2022-AJC-2T)

28/11/2022 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/11/2022

25/11/2022 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/11/2022 17:13

Incluído em pauta para 06/12/2022 09:30:00 pela SEGUNDA TURMA

09/11/2022 16:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

09/11/2022 16:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

07/11/2022 17:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/11/2022 13:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

27/09/2022 09:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/09/2022 09:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/09/2022 17:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

28/03/2022 00:00

Intimação