STJ - 5003534-85.2020.4.02.5006

28/04/2025 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

28/04/2025 13:33

Transitado em Julgado em 28/04/2025

12/03/2025 20:31

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE PRAZO nº 207392/2025

12/03/2025 19:55

Protocolizada Petição 207392/2025 (RenPra - RENÚNCIA DE PRAZO) em 12/03/2025

25/02/2025 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2025

24/02/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2025

21/02/2025 16:00

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido ou denegada

19/06/2024 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

18/06/2024 11:41

Juntada de Certidão : Em razão do envio equivocado dos autos do processo ao Ministério Público Federal para parecer, torna-se SEM EFEITO a abertura de vista ao MPF.

18/06/2024 11:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/03/2024 16:58

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

22/03/2024 16:58

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/03/2024 16:45

Distribuído por sorteio ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

06/03/2024 16:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO