TRF2 - 5002163-64.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 12:51
Baixa Definitiva
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04/09/2025 12:50
Juntado(a)
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03/09/2025 14:20
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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28/08/2025 17:40
Transitado em Julgado - Data: 26/08/2025
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26/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
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01/08/2025 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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01/08/2025 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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01/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
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31/07/2025 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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31/07/2025 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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31/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
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30/07/2025 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/07/2025 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/07/2025 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/07/2025 15:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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29/07/2025 14:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB10TESP
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29/07/2025 14:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/07/2025 18:27
Prejudicado o recurso - por unanimidade
-
16/07/2025 13:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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11/07/2025 16:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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25/06/2025 11:19
Juntada de Certidão
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24/06/2025 19:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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24/06/2025 19:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/07/2025 13:00 a 14/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 471
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23/06/2025 18:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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11/03/2025 17:20
Conclusos para decisão com Agravo - SUB2TESP -> GAB05
-
11/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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22/02/2025 17:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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04/02/2025 09:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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29/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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23/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
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16/12/2024 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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16/12/2024 11:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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13/12/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2024 12:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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13/12/2024 12:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/12/2024 12:44
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
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28/11/2024 13:50
Julgado procedente o pedido - por unanimidade
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27/11/2024 13:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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25/11/2024 16:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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30/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 21/11/2024 12:59</b>
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29/10/2024 20:36
Juntada de Certidão
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29/10/2024 20:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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29/10/2024 20:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 21/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 224
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25/10/2024 13:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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07/11/2023 16:04
Conclusos para decisão com Agravo - SUB2TESP -> GAB05
-
03/11/2023 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
03/11/2023 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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02/11/2023 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
02/11/2023 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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01/11/2023 22:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
01/11/2023 22:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
31/10/2023 18:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
31/10/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/10/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/10/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/10/2023 14:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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31/10/2023 14:28
Prejudicado o recurso
-
23/10/2023 18:54
Juntada de Petição
-
27/09/2023 22:26
Juntada de Petição
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19/06/2023 20:59
Juntada de Petição
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22/05/2023 07:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
20/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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10/05/2023 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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10/05/2023 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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08/05/2023 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/05/2023 01:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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27/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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17/04/2023 15:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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17/04/2023 15:21
Expedição de ofício
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17/04/2023 06:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/04/2023 06:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/04/2023 21:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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23/02/2023 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 23/02/2023
-
23/02/2023 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 23/02/2023
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23/02/2023 00:00
Citação
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5002163-64.2023.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 50023465120228080038/ES) RELATOR: ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: Edgard Valle de Souza ADVOGADO: Edgard Valle De Souza AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes e advogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído neste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. -
22/02/2023 18:29
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/02/2023
-
22/02/2023 18:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/02/2023
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESP/DEC PARTES • Arquivo
DESP/DEC - CARTA DE INTIMAÇÃO • Arquivo
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