TRF2 - 5030061-17.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
-
18/06/2025 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
16/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
10/06/2025 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
10/06/2025 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
06/06/2025 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/06/2025 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
-
29/05/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 93
-
28/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 93
-
27/05/2025 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/05/2025 18:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
27/05/2025 18:35
Despacho
-
26/05/2025 19:29
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
26/05/2025 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
20/05/2025 13:45
Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 85
-
19/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 85
-
19/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 85
-
16/05/2025 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/05/2025 18:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
15/05/2025 18:21
Determinada a intimação
-
25/04/2025 18:58
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
23/04/2025 16:09
Juntada de Petição
-
06/09/2023 15:45
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
06/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
05/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
24/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
17/07/2023 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
17/07/2023 13:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
14/07/2023 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
14/07/2023 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/07/2023 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/07/2023 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/07/2023 12:41
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
14/07/2023 12:41
Recurso Especial sobrestado
-
03/07/2023 11:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
30/06/2023 15:31
Juntada de Certidão
-
30/06/2023 11:14
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
29/06/2023 21:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 62
-
07/06/2023 09:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
07/06/2023 09:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
05/06/2023 07:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/06/2023 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
03/06/2023 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
02/06/2023 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
02/06/2023 12:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
01/06/2023 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/06/2023 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/06/2023 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2023 13:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
30/05/2023 13:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/05/2023 15:35
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>
-
27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>
-
27/04/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 15 de maio (segunda-feira) e 12h59 do dia 19 de maio (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5030061-17.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 221) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ANNA MARIA MEDINA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDNA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ196600) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
26/04/2023 19:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023
-
26/04/2023 17:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/04/2023 17:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 221
-
17/04/2023 17:16
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
-
14/04/2023 18:37
Juntada de Petição
-
11/04/2023 16:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
11/04/2023 16:36
Juntado(a)
-
10/04/2023 15:02
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
06/04/2023 13:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
02/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
23/03/2023 05:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/03/2023 05:17
Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Transitado em Julgado - 23/03/2023 05:12:29)
-
23/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
22/03/2023 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
11/03/2023 04:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
01/03/2023 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
01/03/2023 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
01/03/2023 08:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
28/02/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2023 16:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
24/02/2023 16:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/02/2023 15:10
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>
-
23/01/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5030061-17.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 203) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ANNA MARIA MEDINA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDNA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ196600) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/01/2023 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
-
19/01/2023 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/01/2023 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 203
-
14/12/2022 15:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
14/12/2022 15:15
Juntado(a)
-
13/12/2022 11:59
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
04/12/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
27/11/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
19/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
-
11/11/2021 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
11/11/2021 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
09/11/2021 20:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/11/2021 20:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/11/2021 20:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/11/2021 18:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
09/11/2021 18:17
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
10/07/2020 18:25
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
-
10/07/2020 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
10/07/2020 18:10
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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08/07/2020 17:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
08/07/2020 16:41
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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08/07/2020 16:41
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
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07/07/2020 08:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2023
Ultima Atualização
27/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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