TRF2 - 5015497-28.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
20/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
17/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
14/08/2025 09:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
12/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 94
-
08/08/2025 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
08/08/2025 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
08/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 94
-
07/08/2025 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/08/2025 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/08/2025 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/08/2025 11:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
07/08/2025 11:56
Indeferido o pedido
-
07/08/2025 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
27/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
25/07/2025 18:38
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
25/07/2025 16:16
Juntada de Petição
-
21/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
-
18/07/2025 08:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
18/07/2025 08:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
18/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
-
17/07/2025 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/07/2025 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/07/2025 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/07/2025 18:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
16/07/2025 18:53
Recurso Especial sobrestado
-
04/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
02/07/2025 19:12
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
02/07/2025 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
29/06/2025 23:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
26/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
-
25/06/2025 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
25/06/2025 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
25/06/2025 09:21
Juntada de Petição
-
25/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
-
24/06/2025 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2025 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2025 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2025 10:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
09/06/2025 19:00
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
09/06/2025 16:46
Juntada de Petição
-
28/05/2025 12:04
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
28/05/2025 09:56
Recebidos os autos do STJ
-
16/11/2023 10:49
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
14/11/2023 16:16
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
14/11/2023 16:16
Recurso Especial Admitido
-
10/11/2023 11:26
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
09/11/2023 21:01
Juntada de Certidão
-
08/11/2023 17:13
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
08/11/2023 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
16/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
06/10/2023 07:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/10/2023 21:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
05/10/2023 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
05/10/2023 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
05/10/2023 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2023 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
24/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
14/08/2023 06:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2023 06:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/08/2023 19:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
10/08/2023 19:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/08/2023 16:30
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
11/07/2023 17:34
Juntada de Certidão
-
11/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00:00</b>
-
11/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00:00</b>
-
11/07/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 01/08/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5015497-28.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA APELADO: SCHENKER DO BRASIL TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): SUZEL MARIA REIS ALMEIDA CUNHA (OAB RJ111113) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de julho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
07/07/2023 12:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2023
-
07/07/2023 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/07/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 40
-
23/06/2023 14:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
23/06/2023 10:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
07/06/2023 13:16
Deliberado em Sessão - Adiado
-
22/05/2023 13:46
Juntada de Certidão
-
22/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00:00</b>
-
22/05/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/06/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5015497-28.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA APELADO: SCHENKER DO BRASIL TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): SUZEL MARIA REIS ALMEIDA CUNHA (OAB RJ111113) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
19/05/2023 13:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
-
19/05/2023 13:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/05/2023 13:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 27
-
11/05/2023 12:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
11/05/2023 06:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
10/05/2023 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
04/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
24/04/2023 07:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/04/2023 19:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
12/04/2023 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
08/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
29/03/2023 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/03/2023 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2023 17:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
28/03/2023 17:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/03/2023 20:19
Sentença confirmada - por unanimidade
-
15/03/2023 12:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/02/2023 14:31
Juntada de Certidão
-
28/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00:00</b>
-
28/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00:00</b>
-
28/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 21/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5015497-28.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: SCHENKER DO BRASIL TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): SUZEL MARIA REIS ALMEIDA CUNHA (OAB RJ111113) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
24/02/2023 18:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/02/2023
-
24/02/2023 18:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/02/2023 18:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 25
-
14/02/2023 18:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
14/02/2023 06:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
13/02/2023 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
13/02/2023 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
08/02/2023 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
08/02/2023 12:21
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
31/01/2023 23:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2023
Ultima Atualização
11/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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