27/04/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 15 de maio (segunda-feira) e 12h59 do dia 19 de maio (sexta-feira) de 2023.

Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

Apelação Cível Nº 5000889-12.2021.4.02.9999/ES (Pauta: 186) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ELIAS ROQUE ADVOGADO(A): RENATO CAMATA PEREIRA (OAB ES017056) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
08/06/2021 17:09

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2
24/05/2021 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
26/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
16/04/2021 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2020 12:38

Recebido o recurso de Apelação
11/09/2020 09:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/09/2020 03:42

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 46
15/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46
14/08/2020 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
06/08/2020 11:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47
05/08/2020 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/08/2020 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/08/2020 13:21

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
31/07/2020 13:05

Autos com Juiz para Sentença
01/07/2020 04:45

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37
30/06/2020 04:21

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36
15/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37
11/06/2020 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
11/06/2020 22:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35
11/06/2020 10:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36
05/06/2020 08:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/06/2020 08:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/06/2020 08:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/06/2020 08:26

Despacho/Decisão - Determina Intimação
04/06/2020 23:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/06/2020 09:33

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24
23/05/2020 16:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
13/05/2020 11:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22
09/05/2020 22:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
08/05/2020 17:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
25/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 22 e 24
22/04/2020 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
16/04/2020 13:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
15/04/2020 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/04/2020 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/04/2020 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/04/2020 17:44

Despacho/Decisão - Determina Intimação
14/04/2020 18:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/04/2020 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
13/04/2020 22:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
28/03/2020 08:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
19/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
18/03/2020 21:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
12/03/2020 17:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
09/03/2020 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/03/2020 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/03/2020 14:44

Despacho/Decisão - Determina Intimação
06/03/2020 18:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/02/2020 01:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
01/02/2020 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
31/01/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
23/01/2020 11:13

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
21/01/2020 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
21/01/2020 13:52

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/01/2020 13:52

Despacho/Decisão - Determina Citação
21/01/2020 12:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/01/2020 20:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2020

Ultima Atualização
27/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5093555-45.2022.4.02.5101

Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...

Marlene Marques da Silva

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/12/2022 09:22

Exibir Processo

Processo nº 5011989-79.2019.4.02.5101

Roberto Gomes Carneiro

Universidade Federal Rural do Rio de Jan...

Advogado: Natasha Rodrigues Fernandes Gomes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/10/2020 17:01

Exibir Processo

Processo nº 5011989-79.2019.4.02.5101

Universidade Federal Rural do Rio de Jan...

Roberto Gomes Carneiro

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/05/2023 18:21

Exibir Processo

Processo nº 0114228-23.2017.4.02.5101

Priscila Maia Tavares da Silva Leite

Elitte Empreendimento Imobiliario Spe Lt...

Advogado: Julio Cezar Santa Cruz Torquato

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 06/05/2024 18:30

Exibir Processo

Processo nº 0114228-23.2017.4.02.5101

Elitte Empreendimento Imobiliario Spe Lt...

Priscila Maia Tavares da Silva Leite

Advogado: Ana Cristina Alvarez Baptista

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/08/2024 15:12

Exibir Processo