27/04/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 15 de maio (segunda-feira) e 12h59 do dia 19 de maio (sexta-feira) de 2023.

Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

Apelação Cível Nº 5015438-91.2019.4.02.5118/RJ (Pauta: 227) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: MARCIO RUSSO QUEIROZ (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: KATIA RUSSO QUEIROZ (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
09/08/2021 15:33

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2
03/08/2021 21:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
14/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
04/07/2021 18:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/07/2021 18:57

Determinada a intimação
02/07/2021 18:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - 02/07/2021 18:34:56)
02/07/2021 14:25

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2021 03:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
10/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
03/06/2021 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
03/06/2021 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
31/05/2021 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2021 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2021 16:48

Julgado procedente o pedido
13/05/2021 22:55

Conclusos para julgamento
29/04/2021 22:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
10/04/2021 10:14

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
03/04/2021 11:26

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
30/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
20/03/2021 10:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/03/2021 10:57

Despacho
01/03/2021 17:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
01/03/2021 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
01/03/2021 14:43

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
24/02/2021 20:34

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/02/2021 20:34

Determinada a citação
24/02/2021 20:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
24/02/2021 20:14

Juntada de Certidão
21/02/2021 22:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
14/02/2021 05:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 331,93 em 12/02/2021 Número de referência: 773619
04/02/2021 20:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/02/2021 20:10

Determinada a intimação
01/02/2021 17:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
01/02/2021 14:40

Juntada de Petição
01/02/2021 13:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2021

Ultima Atualização
27/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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