TRF2 - 5001764-69.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB: 094611/RJ

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

ASSOCIACAO CULTURAL DE ESTUDOS CONTEMPORANEOS

CNPJ: 30.119.036/0001-50

Advogados

ISABELA LOPES PUREZA

OAB: 230951/RJ

CPF *29.***.*12-60

HELDER JOSE GALVAO E SILVA

OAB: 143953/RJ

CPF *88.***.*17-51

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/05/2023 13:30

    Baixa Definitiva

  • 04/05/2023 13:26

    Transitado em Julgado

  • 04/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 20/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 24/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 17/03/2023 00:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 17/03/2023 00:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 16/03/2023 15:06

    Retirado de pauta

  • 15/03/2023 13:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 15/03/2023 08:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 15/03/2023 07:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 14/03/2023 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 14/03/2023 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 14/03/2023 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 14/03/2023 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 14/03/2023 12:16

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

  • 14/03/2023 12:16

    Prejudicado o recurso

  • 27/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00:00</b>

  • 27/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00:00</b>

  • 27/02/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5001764-69.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: ASSOCIACAO CULTURAL DE ESTUDOS CONTEMPORANEOS ADVOGADO(A): ISABELA LOPES PUREZA (OAB RJ230951) ADVOGADO(A): HELDER JOSE GALVAO E SILVA (OAB RJ143953) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA PROCURADOR(A): MAURÍCIO RIBEIRO MANSO INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 23/02/2023 14:52

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023

  • 23/02/2023 14:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 23/02/2023 14:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 115

  • 15/02/2023 18:38

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 26/04/2022 12:39

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 25/04/2022 15:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 25/04/2022 15:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 20/04/2022 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 20/04/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 25/03/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 27/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 17/02/2022 11:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/02/2022 11:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/02/2022 19:49

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

  • 16/02/2022 19:49

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 15/02/2022 15:38

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 15/02/2022 14:36

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 14/02/2022 15:44

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2022

Ultima Atualização
04/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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