11/05/2023 13:10

Baixa Definitiva
11/05/2023 12:46

Transitado em Julgado - Data: 11/05/2023
11/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
27/04/2023 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
27/04/2023 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
27/04/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/04/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/04/2023 14:16

Expedição de ofício
26/04/2023 18:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB01 -> SUB1TESP
26/04/2023 15:24

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB01
26/04/2023 15:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/04/2023 13:44

Concedido o Habeas Corpus - por unanimidade
26/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
13/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/04/2023 Data da sessão: 26/04/2023 13:00:00
13/04/2023 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 26 DE ABRIL DE 2023, às 13 horas, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA (parágrafo 4º do artigo 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2022/00002, de 07/01/2022), facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão de forma presencial, na sede do Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua do Acre, nº 80, 9º andar, sala de sessões nº 1), ou por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Informações importantes: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo(a) solicitante, exclusiva e impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores, (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), conforme disposto nos §§ 1º e 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020; 1.1) Por determinação do Exmo.

Presidente da 1ª Turma Especializada, os processos serão apregoados para julgamento, em regra, respeitando-se, em primeiro lugar, a ordem decrescente de antiguidade no Tribunal do Desembargador Federal que deverá integrar o quorum, e, em segundo lugar, os pedidos de preferência formulados; 1.2) A lista contendo a ordem de julgamento, elaborada conforme descrito no item anterior, será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://bit.ly/3NCLAmb; 2) A modalidade de sessão de julgamento por videoconferência prevista na Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, equivale à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 3) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1tesp; 4) O link de acesso acima citado também será informado: 4.1) em certidão lavrada nos autos; 4.2) aos(às) advogados(as) que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 4.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 5) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 5.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 5.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 5.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 5.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 6) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 6.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 6.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 6.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 6.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7817 e 2282-7775; 7) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 8) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5017076-85.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 12) RELATOR: Juiz Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO PACIENTE/IMPETRANTE: WILLIAM WAGNER BRITO DOS SANTOS ADVOGADO(A): PATRICK DE OLIVEIRA BERRIEL (OAB RJ117081) IMPETRADO: Juízo Substituto da 2ª VF de São Gonçalo IMPETRADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): SIDNEY PESSOA MADRUGA DA SILVA PROCURADOR(A): VAGNER LEÃO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2023.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
12/04/2023 22:18

Juntada de Certidão
12/04/2023 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
12/04/2023 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
12/04/2023 11:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
12/04/2023 11:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 26/04/2023 13:00 Sequencial: 12
12/04/2023 11:39

Remetidos os Autos - GAB03 -> SUB1TESP
12/04/2023 11:32

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03
11/04/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 14:23

Retirado de pauta
11/04/2023 13:40

Juntada de Petição
11/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023 Data da sessão: 20/04/2023 13:00:00
11/04/2023 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 20 de ABRIL e 12h59min do dia 27 de ABRIL de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 18/04/2023.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte ? cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos ?, para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 3.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 3.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 3.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 3.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7817 e 2282-7775; 4) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 5) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5017076-85.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 48) RELATOR: Juiz Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO PACIENTE/IMPETRANTE: WILLIAM WAGNER BRITO DOS SANTOS ADVOGADO(A): PATRICK DE OLIVEIRA BERRIEL (OAB RJ117081) IMPETRADO: Juízo Substituto da 2ª VF de São Gonçalo IMPETRADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): SIDNEY PESSOA MADRUGA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2023.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
10/04/2023 19:09

Juntada de Certidão
10/04/2023 19:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/04/2023 19:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/04/2023 13:00 Sequencial: 48
10/04/2023 18:00

Remetidos os Autos - GAB03 -> SUB1TESP
21/03/2023 18:25

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB1TESP -> GAB03
21/03/2023 17:45

Juntada de peças digitalizadas
21/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
17/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
15/03/2023 18:22

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB02 -> SUB1TESP
15/03/2023 18:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/03/2023 16:46

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
15/03/2023 16:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Deliberado em Sessão - Pedido de Vista - 15/03/2023 16:39:07)
15/03/2023 16:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Deliberado em Sessão - Pedido de Vista - 15/03/2023 14:51:11)
15/03/2023 14:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Deliberado em Sessão - Pedido de Vista - 15/03/2023 14:49:27)
15/03/2023 14:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
08/03/2023 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
08/03/2023 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
07/03/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2023 16:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP
07/03/2023 12:01

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB02
06/03/2023 09:08

Juntado(a)
02/03/2023 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
02/03/2023 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
01/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023 Data da sessão: 15/03/2023 13:00:00
01/03/2023 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 15 DE MARÇO DE 2023, às 13 horas, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA (parágrafo 4º do artigo 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2022/00002, de 07/01/2022), facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão de forma presencial, na sede do Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua do Acre, nº 80, 9º andar, sala de sessões nº 1), ou por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Informações importantes: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo(a) solicitante, exclusiva e impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores, (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), conforme disposto nos §§ 1º e 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020; 1.1) Por determinação do Exmo.

Presidente da 1ª Turma Especializada, os processos serão apregoados para julgamento, em regra, respeitando-se, em primeiro lugar, a ordem decrescente de antiguidade no Tribunal do Desembargador Federal que deverá integrar o quorum, e, em segundo lugar, os pedidos de preferência formulados; 1.2) A lista contendo a ordem de julgamento, elaborada conforme descrito no item anterior, será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://bit.ly/3NCLAmb; 2) A modalidade de sessão de julgamento por videoconferência prevista na Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, equivale à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 3) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1tesp; 4) O link de acesso acima citado também será informado: 4.1) em certidão lavrada nos autos; 4.2) aos(às) advogados(as) que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 4.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 5) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 5.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 5.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 5.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 5.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 6) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 6.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 6.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 6.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 6.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7817 e 2282-7775; 7) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 8) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5017076-85.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO PACIENTE/IMPETRANTE: WILLIAM WAGNER BRITO DOS SANTOS ADVOGADO(A): PATRICK DE OLIVEIRA BERRIEL (OAB RJ117081) IMPETRADO: Juízo Substituto da 2ª VF de São Gonçalo IMPETRADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): SIDNEY PESSOA MADRUGA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
28/02/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2023 14:11

Juntada de Certidão
28/02/2023 14:06

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2023
28/02/2023 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/02/2023 14:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 15/03/2023 13:00 Sequencial: 2
13/02/2023 18:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
24/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
19/12/2022 21:40

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB02
19/12/2022 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
19/12/2022 21:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/12/2022 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
19/12/2022 16:30

Juntado(a)
16/12/2022 14:05

Juntada de Certidão
16/12/2022 13:37

Expedição de ofício
15/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/12/2022 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
05/12/2022 12:35

Expedição de ofício
05/12/2022 12:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Expedição de ofício - 05/12/2022 12:07:23)
02/12/2022 20:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP
30/11/2022 12:05

Distribuído por prevenção - Número: 00003972220124025117/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2022

Ultima Atualização
13/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PARECER • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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