08/05/2024 13:48

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06
07/05/2024 12:07

Recebidos os autos do STJ
19/09/2023 15:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
18/09/2023 16:23

Recurso Especial Admitido
18/09/2023 16:23

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
15/09/2023 11:24

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
14/09/2023 13:42

Juntada de Certidão
14/09/2023 07:39

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
13/09/2023 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
29/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
20/07/2023 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
20/07/2023 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
19/07/2023 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/07/2023 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/07/2023 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
03/07/2023 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
03/07/2023 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
29/06/2023 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
26/06/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2023 17:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/06/2023 17:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
26/06/2023 17:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/06/2023 13:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
30/05/2023 16:32

Juntada de Certidão
30/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023 Data da sessão: 14/06/2023 13:00:00
30/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023 Data da sessão: 14/06/2023 13:00:00
30/05/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/06/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5018809-12.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: FLAVIO ARAUJO SANTANA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE TUANY CAMPOS DE MENEZES (OAB RJ236620) ADVOGADO(A): FELIPE DAVILA MELO PAIXAO FILHO (OAB RJ233546) ADVOGADO(A): PAMELA FERREIRA SANTANA (OAB SE011200) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2023.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
26/05/2023 15:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023
26/05/2023 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/05/2023 14:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/06/2023 13:00 Sequencial: 46
23/05/2023 16:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
23/05/2023 06:50

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
22/05/2023 16:00

Juntada de Petição
22/05/2023 12:21

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
22/05/2023 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
04/05/2023 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/05/2023 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
27/04/2023 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
27/04/2023 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/04/2023 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/04/2023 17:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
26/04/2023 17:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/04/2023 12:58

Sentença confirmada - por unanimidade
13/04/2023 17:01

Juntada de Certidão
13/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/04/2023 Data da sessão: 25/04/2023 14:00:00
13/04/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 25 de abril de 2023, TERÇA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.

Apelação Cível Nº 5018809-12.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 14) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: FLAVIO ARAUJO SANTANA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE TUANY CAMPOS DE MENEZES (OAB RJ236620) ADVOGADO(A): FELIPE DAVILA MELO PAIXAO FILHO (OAB RJ233546) ADVOGADO(A): PAMELA FERREIRA SANTANA (OAB SE011200) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2023.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
12/04/2023 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
12/04/2023 17:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 25/04/2023 14:00 Sequencial: 14
12/04/2023 13:07

Juntada de Certidão
11/04/2023 17:06

Deliberado em Sessão - Adiado
11/04/2023 11:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/03/2023 16:58

Juntada de Petição
20/03/2023 17:31

Juntada de Certidão
20/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023 Data da sessão: 11/04/2023 14:00:00
20/03/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 11 de abril de 2023, TERÇA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.

Apelação Cível Nº 5018809-12.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: FLAVIO ARAUJO SANTANA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE TUANY CAMPOS DE MENEZES (OAB RJ236620) ADVOGADO(A): FELIPE DAVILA MELO PAIXAO FILHO (OAB RJ233546) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2023.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
17/03/2023 17:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/03/2023
17/03/2023 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
17/03/2023 17:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 11/04/2023 14:00 Sequencial: 5
15/03/2023 13:14

Juntada de Certidão
15/03/2023 13:07

Retirado de pauta
02/03/2023 18:53

Juntada de Petição
28/02/2023 14:32

Juntada de Certidão
28/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023 Data da sessão: 15/03/2023 13:00:00
28/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023 Data da sessão: 15/03/2023 13:00:00
28/02/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 21/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5018809-12.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: FLAVIO ARAUJO SANTANA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE TUANY CAMPOS DE MENEZES (OAB RJ236620) ADVOGADO(A): FELIPE DAVILA MELO PAIXAO FILHO (OAB RJ233546) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
24/02/2023 18:54

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/02/2023
24/02/2023 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/02/2023 18:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/03/2023 13:00 Sequencial: 39
15/02/2023 18:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
15/02/2023 08:14

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
14/02/2023 21:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/02/2023 21:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/02/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
13/02/2023 18:39

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
13/02/2023 18:39

Decisão interlocutória
13/02/2023 18:10

Juntada de Certidão
13/02/2023 17:30

Distribuído por prevenção - Número: 50134748620224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
07/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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