04/05/2023 15:43

Baixa Definitiva
04/05/2023 15:43

Transitado em Julgado - Data: 13/04/2023
04/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44, 45, 46, 47 e 48
20/04/2023 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
13/04/2023 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49 e 50
29/03/2023 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023 17:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
23/03/2023 00:30

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/03/2023 15:26

Juntado(a)
24/02/2023 12:48

Juntada de Certidão
24/02/2023 12:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
24/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023 Data da sessão: 14/03/2023 13:00:00
24/02/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 07ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 14 de março de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 20 de março de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 14 de março de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5012976-24.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 171) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA AGRAVADO: COMUNICACAO CONTEMPORANEA LTDA ADVOGADO(A): ANDRÉ LUÍS MOREIRA DOS SANTOS (OAB RS083916) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SANTALUCIA ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): ANDRÉ LUÍS MOREIRA DOS SANTOS INTERESSADO: PAVIOLI S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): KAREN OLIVEIRA WENDLIN INTERESSADO: DEHNHARDT ADVOGADOS ADVOGADO(A): KAREN OLIVEIRA WENDLIN INTERESSADO: CWM COMERCIO E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA ADVOGADO(A): KAREN OLIVEIRA WENDLIN INTERESSADO: CORTEL SA ADVOGADO(A): KAREN OLIVEIRA WENDLIN INTERESSADO: COOPERATIVA DOS SUINOCULTORES DO CAI SUPERIOR LTDA ADVOGADO(A): KAREN OLIVEIRA WENDLIN INTERESSADO: MATRISOLA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ADVOGADO(A): KAREN OLIVEIRA WENDLIN Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
23/02/2023 17:09

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023
23/02/2023 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/02/2023 16:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/03/2023 13:00 Sequencial: 171
06/02/2023 12:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
15/07/2022 15:57

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB07
15/07/2022 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
15/07/2022 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
12/07/2022 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
12/07/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13, 14, 16, 17, 18 e 19
11/07/2022 18:28

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
11/07/2022 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
16/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19 e 20
13/06/2022 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
13/06/2022 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
06/06/2022 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2022 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2022 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2022 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2022 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2022 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2022 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2022 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2022 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2022 12:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
06/06/2022 12:31

Decisão interlocutória
02/06/2022 17:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB32 para GAB07)
02/06/2022 17:33

Alterado o assunto processual
31/05/2022 16:53

Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
30/05/2022 17:13

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB32 -> SUB8TESP
30/05/2022 17:13

Declarada incompetência
02/05/2022 15:35

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB22 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
14/09/2021 12:46

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
14/09/2021 12:45

Juntada de Certidão
13/09/2021 16:13

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
13/09/2021 15:55

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 536 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2022

Ultima Atualização
04/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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