TRF2 - 5004812-41.2022.4.02.5107
1ª instância - 10ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/03/2024 14:31
Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJITB01S para RJRIOEF10F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014 (s/Comp)
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01/08/2023 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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29/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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19/07/2023 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/07/2023 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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16/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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06/07/2023 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/07/2023 13:12
Processo Suspenso por Execução Frustrada
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06/07/2023 13:12
Juntado(a)
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20/06/2023 14:03
Decisão interlocutória
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20/06/2023 13:34
Conclusos para decisão/despacho
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20/06/2023 13:34
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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15/06/2023 15:05
Juntada de Petição
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14/06/2023 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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11/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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01/06/2023 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/06/2023 12:10
Processo Suspenso por Execução Frustrada
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29/05/2023 11:04
Juntado(a)
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08/05/2023 14:15
Decisão interlocutória
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03/05/2023 11:47
Conclusos para decisão/despacho
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28/04/2023 23:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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28/04/2023 23:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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27/04/2023 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/04/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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25/04/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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17/04/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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28/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 17/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/04/2023
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28/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 17/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/04/2023
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28/02/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004812-41.2022.4.02.5107/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: PAULO MARCOS ALMEIDA ESTELLITA INDUSTRIA DE ARGAMASSAS EIRELI EDITAL Nº 510009717157 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS O(A) DOUTOR(A) WALNER DE ALMEIDA PINTO, JUIZ(A) FEDERAL SUBSTITUTO(A) DA 1ª VARA DE ITABORAÍ, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei etc.
FAZ SABER, a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que, neste Juízo e Secretaria, tramitam os autos do(a) EXECUÇÃO FISCAL nº 5004812-41.2022.4.02.5107, que o(a) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT move em face de PAULO MARCOS ALMEIDA ESTELLITA INDUSTRIA DE ARGAMASSAS EIRELI, para cobrança do(s) débito(s) inscrito(s) em dívida ativa sob o(s) número(s) 40.***.***/1722-15; que, não tendo sido possível citar pessoalmente o(s) executado(s) abaixo qualificado(s), por se encontrar(em) em local incerto e não sabido, foi determinada a expedição do presente edital de CITAÇÃO, para conhecimento da mencionada ação e para pagar o débito de R$ 2.029,26 (DOIS MIL E VINTE E NOVE REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS), mais acréscimos legais que houver, ou nomear bens à penhora, no prazo de 05 (cinco) dias, ficando ciente(s) de que será nomeado curador especial em caso de revelia (artigo 257, IV, do CPC): PAULO MARCOS ALMEIDA ESTELLITA INDUSTRIA DE ARGAMASSAS EIRELI, CNPJ: 18.***.***/0001-86 DADO E PASSADO nesta cidade de Niterói, ficando cientes os interessados que este Juízo tem sua sede na Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 11º Andar, Centro – Niterói/RJ, com atendimento no horário de 12:00 às 17:00 horas.
Eu, MATEUS ALVES DE CARVALHO PINTO, matrícula JRJ62715, o digitei.
E eu, JANETE DA SILVA AMARANTE, Diretora de Secretaria, o conferi e assino por ordem do(a) MM.
Juiz Federal. -
27/02/2023 15:35
Intimação por Edital
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27/02/2023 15:35
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/02/2023
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27/02/2023 15:22
Expedição de Edital - citação
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27/02/2023 13:30
Determinada a citação
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22/02/2023 19:31
Conclusos para decisão/despacho
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22/02/2023 19:30
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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16/02/2023 23:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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16/02/2023 23:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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14/02/2023 07:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/02/2023 07:47
Processo Suspenso por Execução Frustrada
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13/02/2023 18:02
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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09/01/2023 17:59
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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14/12/2022 12:55
Expedição de Mandado - RJITBSECMA
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12/12/2022 11:10
Determinada a citação
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06/12/2022 11:38
Conclusos para decisão/despacho
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06/12/2022 09:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2022
Ultima Atualização
25/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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