TRF2 - 5002412-59.2021.4.02.9999

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

PAULO GOMES DE AZEVEDO

CPF *60.***.*71-34

Advogados

LEANDRO DE MELO NUNES

OAB: 212792/RJ

CPF *12.***.*66-07

MAGNO RANGEL ROCHA

OAB: 120857/RJ

CPF *90.***.*98-00

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2023 15:45

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 06/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 10/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 24/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 19/07/2023 13:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 17/07/2023 15:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 17/07/2023 15:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 14/07/2023 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/07/2023 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/07/2023 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/07/2023 16:56

    Recurso Especial sobrestado

  • 13/07/2023 16:56

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 14/06/2023 11:17

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 13/06/2023 19:00

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2023 17:52

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 13/06/2023 15:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 02/06/2023 10:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 02/06/2023 10:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 01/06/2023 15:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 31/05/2023 21:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 31/05/2023 21:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 30/05/2023 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2023 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2023 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2023 13:01

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 30/05/2023 13:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/05/2023 15:34

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 27/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>

  • 27/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>

  • 27/04/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 15 de maio (segunda-feira) e 12h59 do dia 19 de maio (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação Cível Nº 5002412-59.2021.4.02.9999/RJ (Pauta: 167) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: PAULO GOMES DE AZEVEDO ADVOGADO(A): MAGNO RANGEL ROCHA (OAB RJ120857) ADVOGADO(A): LEANDRO DE MELO NUNES (OAB RJ212792) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 26/04/2023 19:53

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023

  • 26/04/2023 17:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 167

  • 26/04/2023 17:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 28/03/2023 15:14

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 28/03/2023 15:14

    Juntado(a)

  • 27/03/2023 17:17

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04

  • 27/03/2023 16:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 27/03/2023 16:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 24/03/2023 04:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/03/2023 16:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 12/03/2023 04:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 08/03/2023 10:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 06/03/2023 11:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 06/03/2023 11:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 01/03/2023 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/03/2023 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/03/2023 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2023 15:05

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 27/02/2023 15:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/02/2023 20:08

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 23/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>

  • 23/01/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Apelação Cível Nº 5002412-59.2021.4.02.9999/RJ (Pauta: 251) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: PAULO GOMES DE AZEVEDO ADVOGADO(A): MAGNO RANGEL ROCHA (OAB RJ120857) ADVOGADO(A): LEANDRO DE MELO NUNES (OAB RJ212792) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 19/01/2023 18:19

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023

  • 19/01/2023 13:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/01/2023 13:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 251

  • 12/01/2023 14:19

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 12/01/2023 14:19

    Juntado(a)

  • 11/01/2023 13:21

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 07/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 06/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 29/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 28/09/2022 14:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 23/09/2022 17:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 23/09/2022 17:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 19/09/2022 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/09/2022 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/09/2022 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/09/2022 14:01

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral e por Recurso Especial repetitivo

  • 16/09/2022 14:01

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

  • 02/12/2021 17:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 02/12/2021 17:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 01/12/2021 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 01/12/2021 14:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2023

Ultima Atualização
13/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

MANDADO - DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

MANDADO - DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5060692-36.2022.4.02.5101

Conselho Regional dos Representantes Com...

Luciano Coelho Cabral da Ponte

Advogado: Bruno Moura de Souza Leao

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/11/2024 13:15

Exibir Processo

Processo nº 5060692-36.2022.4.02.5101

Conselho Regional dos Representantes Com...

Luciano Coelho Cabral da Ponte

Advogado: Anderson Luiz Grotz Marques

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/08/2022 10:28

Exibir Processo

Processo nº 5002033-64.2018.4.02.5104

Arcelormittal Sul Fluminense S.A.

Os Mesmos

Advogado: Juliana Cristina Martinelli Raimundi

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/09/2023 17:54

Exibir Processo

Processo nº 5016554-58.2022.4.02.0000

Conselho Regional de Engenharia e Agrono...

Sebastiao Machado Filho

Advogado: Marlucia Oliveira Santos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/11/2022 14:15

Exibir Processo

Processo nº 5013224-87.2021.4.02.0000

Uniao

Tania Maria Nascimento Valenca

Advogado: Bruno Moreno Carneiro Freitas

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/09/2021 21:13

Exibir Processo