TRF2 - 5017710-81.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/06/2023 18:21
Baixa Definitiva
-
20/06/2023 18:20
Transitado em Julgado - Data: 20/06/2023
-
20/06/2023 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
20/06/2023 17:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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13/06/2023 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
19/05/2023 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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19/05/2023 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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19/05/2023 12:26
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50022922620224025102/RJ
-
19/05/2023 10:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
18/05/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/05/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/05/2023 16:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/05/2023 16:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
11/05/2023 16:41
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
27/04/2023 14:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/04/2023 16:24
Juntada de Certidão
-
18/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2023<br>Data da sessão: <b>03/05/2023 13:00:00</b>
-
18/04/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 09/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5017710-81.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: VANUSIA DE SOUZA COSTA ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
14/04/2023 15:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/04/2023
-
14/04/2023 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 53
-
14/04/2023 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/04/2023 14:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
13/04/2023 07:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
12/04/2023 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
09/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
30/03/2023 10:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/03/2023 10:07
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
-
30/03/2023 10:07
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 28 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
30/03/2023 09:41
Juntada de Petição
-
29/03/2023 13:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
29/03/2023 08:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
29/03/2023 08:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
28/03/2023 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2023 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2023 17:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
28/03/2023 17:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/03/2023 20:19
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
15/03/2023 12:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/02/2023 14:32
Juntada de Certidão
-
28/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00:00</b>
-
28/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00:00</b>
-
28/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 21/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5017710-81.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: VANUSIA DE SOUZA COSTA ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
24/02/2023 18:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/02/2023
-
24/02/2023 18:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/02/2023 18:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 46
-
16/02/2023 14:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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16/02/2023 07:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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15/02/2023 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
15/02/2023 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
13/02/2023 09:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
12/02/2023 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
19/12/2022 07:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/12/2022 20:41
Decisão interlocutória
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16/12/2022 20:41
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
15/12/2022 20:08
Juntada de Petição
-
15/12/2022 20:05
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 16 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/12/2022
Ultima Atualização
18/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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