02/09/2024 16:50

Baixa Definitiva
02/09/2024 15:40

Transitado em Julgado - Data: 31/08/2024
31/08/2024 07:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
06/08/2024 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
06/08/2024 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
31/07/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 17:03

Julgado procedente o pedido
31/07/2024 12:00

Conclusos para julgamento
31/07/2024 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
31/07/2024 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
23/07/2024 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
12/07/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
12/07/2024 17:56

Expedição de ofício
09/07/2024 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
09/07/2024 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
05/07/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2024 15:18

Determinada a intimação
11/06/2024 12:01

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
11/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
08/06/2024 21:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
26/04/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
07/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/03/2024 Prazo do edital: 25/04/2024 Prazo de citação/intimação: 10/06/2024
07/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/03/2024 Prazo do edital: 25/04/2024 Prazo de citação/intimação: 10/06/2024
07/03/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5091401-88.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: MARIA MAURINA MELO EXECUTADO: MARIA MAURINA MELO EDITAL Nº 510012662422 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT CONTRA MARIA MAURINA MELO, PROCESSO 50914018820214025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Intimação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(a/s) MARIA MAURINA MELO, CNPJ: 08.***.***/0001-33 e MARIA MAURINA MELO, CPF: *97.***.*82-31, para tomar(em) ciência da transferência efetivada no evento 123 e do prazo legal para, querendo, opor Embargos à Execução, por meio de Edital, conforme previsto no artigo 275, parágrafo 2º do CPC.

Prazo: 30 (trinta) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, (chave do processo nº 635035801421).

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Intimação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 06/03/2024, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a).

Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, eu, RENATA FRAZAO BATISTA, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.
06/03/2024 18:45

Intimação por Edital
06/03/2024 18:45

Intimação por Edital
06/03/2024 18:44

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/03/2024
06/03/2024 13:22

Expedição de Edital - intimação
14/12/2023 18:37

Juntada de peças digitalizadas
27/11/2023 20:53

Juntada de peças digitalizadas
16/10/2023 18:54

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50117674920234020000/TRF2
06/10/2023 13:18

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50117674920234020000/TRF2
03/10/2023 14:01

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50117674920234020000/TRF2
03/10/2023 10:51

Decisão interlocutória
21/08/2023 13:49

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2023 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
07/08/2023 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
07/08/2023 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
03/08/2023 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2023 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2023 22:02

Decisão interlocutória
03/08/2023 16:15

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2023 16:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 105
03/08/2023 12:29

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5011767-49.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 5
03/08/2023 12:27

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50117674920234020000/TRF2
31/07/2023 21:24

Despacho
31/07/2023 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 17:38

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2023 17:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/07/2023 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
31/07/2023 10:52

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 94 Número: 50117674920234020000/TRF2
29/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
19/07/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 13:35

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
19/07/2023 13:34

Juntada de peças digitalizadas
18/07/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 16:56

Decisão interlocutória
14/07/2023 12:10

Conclusos para decisão/despacho
13/07/2023 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
29/06/2023 16:20

Determinada a intimação
29/06/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/06/2023 11:07

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2023 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
06/06/2023 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 11:24

Juntada de peças digitalizadas
24/05/2023 16:12

Decisão interlocutória
23/05/2023 16:30

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2023 17:24

Determinada a intimação
15/05/2023 01:44

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2023 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
12/05/2023 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
11/05/2023 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/05/2023 18:39

Determinada a intimação
10/05/2023 18:54

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2023 18:53

Juntada de peças digitalizadas
02/05/2023 10:49

Decisão interlocutória
28/04/2023 16:18

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2023 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
28/04/2023 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
27/04/2023 03:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
25/04/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
17/04/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
28/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/02/2023 Prazo do edital: 17/04/2023 Prazo de citação/intimação: 25/04/2023
28/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/02/2023 Prazo do edital: 17/04/2023 Prazo de citação/intimação: 25/04/2023
28/02/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5091401-88.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: MARIA MAURINA MELO EDITAL Nº 510009702636 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT CONTRA MARIA MAURINA MELO, PROCESSO 50914018820214025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) MARIA MAURINA MELO, CNPJ: 08.***.***/0001-33, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 00411107443202121, inscrição n.º 40.***.***/2121-91, para crédito a favor da exequente de R$ 2.539,30, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 635035801421).

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 24/02/2023, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, FERNANDA OLIVEIRA CAMPOS, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.
27/02/2023 17:54

Intimação por Edital
27/02/2023 17:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/02/2023
27/02/2023 12:36

Expedição de Edital - citação
23/02/2023 16:44

Despacho
23/02/2023 11:57

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2023 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
17/02/2023 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
13/02/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2023 12:27

Juntada de peças digitalizadas
09/01/2023 17:59

Juntada de peças digitalizadas
19/12/2022 21:31

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
18/10/2022 17:25

Determinada a citação
18/10/2022 16:51

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2022 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
29/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
19/09/2022 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2022 17:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 44
08/09/2022 13:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44
06/09/2022 10:14

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
31/08/2022 17:55

Determinada a citação
31/08/2022 15:07

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2022 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
25/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
15/07/2022 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2022 13:23

Embargos de Declaração Acolhidos
14/06/2022 15:46

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2022 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
28/05/2022 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
26/05/2022 12:14

Declarada incompetência
26/05/2022 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2022 14:33

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2022 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
02/05/2022 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
27/04/2022 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2022 19:48

Decisão interlocutória
27/04/2022 16:50

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2022 23:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
10/04/2022 23:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
05/04/2022 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2022 16:33

Juntada de peças digitalizadas
07/03/2022 15:48

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
07/03/2022 12:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15
27/01/2022 16:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
27/01/2022 16:53

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 15
27/01/2022 16:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
27/01/2022 16:25

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 27/01/2022 08:09:02)
24/01/2022 13:35

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
21/01/2022 16:21

Despacho
19/01/2022 19:06

Conclusos para decisão/despacho
19/01/2022 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
19/01/2022 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/01/2022 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2022 19:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
18/11/2021 12:35

Juntada de Certidão
08/10/2021 17:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
08/10/2021 17:06

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 26/08/2021 07:43:59)
25/08/2021 17:48

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
24/08/2021 16:06

Determinada a citação
24/08/2021 14:45

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2021 13:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2021

Ultima Atualização
07/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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