30/03/2023 16:37

Baixa Definitiva
30/03/2023 16:36

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5069430-81.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 91
30/03/2023 16:35

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50694308120204025101/RJ
30/03/2023 14:18

Juntada de Petição
29/03/2023 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
29/03/2023 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
28/03/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
28/03/2023 13:51

Expedição de ofício
24/03/2023 15:49

Despacho
23/03/2023 15:41

Conclusos para decisão/despacho
23/03/2023 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
09/03/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
09/03/2023 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
09/03/2023 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
09/03/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
09/03/2023 12:32

Expedição de ofício
07/03/2023 14:17

Despacho
07/03/2023 13:13

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2023 13:13

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
06/03/2023 19:10

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50694308120204025101/RJ referente ao evento 74
29/11/2022 15:20

Baixa Definitiva
20/11/2022 13:27

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50694308120204025101/RJ
17/11/2022 13:39

Despacho
14/11/2022 16:43

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2022 16:43

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
12/11/2022 18:29

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50694308120204025101/RJ referente ao evento 57
31/08/2022 01:24

Baixa Definitiva
31/08/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
06/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
27/07/2022 17:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/07/2022 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/07/2022 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/07/2022 17:58

Conclusos para julgamento
27/07/2022 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
27/07/2022 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
26/07/2022 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2022 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
18/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
08/07/2022 18:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
08/07/2022 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2022 14:33

Determinada a intimação
08/07/2022 13:00

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2022 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
08/07/2022 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
06/07/2022 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2022 14:50

Determinada a intimação
06/07/2022 14:15

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2022 14:34

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO04 Número: 50224983520204025101
05/04/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - ADITAMENTO- VIRTUAL do dia 27 de abril de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 06 de ABRIL de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5022498-35.2020.4.02.5101/RJ (Aditamento: 159) RELATOR: Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO LISBÔA NEIVA APELANTE: CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL SALEK RUIZ (OAB RJ094228) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
26/08/2020 12:38

Remessa Externa - RJRIO04 -> TRF2
26/08/2020 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
26/08/2020 09:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42
25/08/2020 12:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/08/2020 12:44

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 40 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 25/08/2020 12:43:47)
25/08/2020 12:43

Determinada a intimação
25/08/2020 12:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/08/2020 03:47

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30
04/08/2020 03:42

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
31/07/2020 11:30

Juntada de Petição
30/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30
29/07/2020 01:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
29/07/2020 01:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31
20/07/2020 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/07/2020 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/07/2020 16:27

Sentença em Embargos de Declaração - Acolhidos
20/07/2020 15:42

Autos com Juiz para Sentença
17/07/2020 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
11/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
10/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
01/07/2020 12:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
01/07/2020 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
01/07/2020 10:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
30/06/2020 18:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/06/2020 18:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/06/2020 18:53

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente
28/05/2020 13:11

Autos com Juiz para Sentença
09/05/2020 23:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
08/05/2020 20:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
08/05/2020 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
20/04/2020 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
20/04/2020 09:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
17/04/2020 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/04/2020 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/04/2020 13:12

Despacho/Decisão - Determina Intimação
17/04/2020 12:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
16/04/2020 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/04/2020 15:39

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
14/04/2020 16:07

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/04/2020 16:07

Despacho/Decisão - Determina Citação
14/04/2020 15:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/04/2020 15:43

Juntada de Certidão
14/04/2020 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2020

Ultima Atualização
30/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5093827-44.2019.4.02.5101

Companhia Brasileira de Trens Urbanos - ...

Remah Trade Exportadora e Importadora Ei...

Advogado: Andre Guimaraes Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001340-37.2021.4.02.9999

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Manoel Antonio Mauricio

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/06/2022 10:58

Exibir Processo

Processo nº 5002741-24.2021.4.02.5003

Juanice Benachio Dalfior

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Kleilton Patricio Dalfior

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/05/2022 14:20

Exibir Processo

Processo nº 5052993-96.2019.4.02.5101

Leila Maria Martins da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/08/2019 12:27

Exibir Processo

Processo nº 5018998-24.2021.4.02.5101

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Marcus Aurelio Ayres Teixeira

Advogado: Isaac Villasboas de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo