TRF2 - 5066812-32.2021.4.02.5101

19/12/2024 13:39

Baixa Definitiva

17/12/2024 21:31

Decisão interlocutória

17/12/2024 18:02

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2024 22:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

16/12/2024 22:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

13/12/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2024 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

21/11/2024 21:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/11/2024 21:08

Determinada a intimação

18/11/2024 16:32

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2024 16:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

06/11/2024 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

29/10/2024 14:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

10/10/2024 22:07

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

24/09/2024 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/09/2024 18:37

Decisão interlocutória

24/09/2024 18:17

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2024 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

21/08/2024 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/08/2024 15:41

Decisão interlocutória

21/08/2024 15:23

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2024 12:24

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO29 Número: 50668123220214025101/TRF2

03/06/2024 14:30

Alterado o assunto processual - De: Concorrência e comércio internacional - Para: Compromisso

24/02/2023 18:56

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO29 -> TRF2

07/02/2023 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

21/12/2022 14:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

07/12/2022 21:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022 18:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

26/11/2022 17:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

15/11/2022 22:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022 18:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022 17:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

11/11/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

03/11/2022 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/11/2022 14:20

Determinada a intimação

31/10/2022 16:57

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2022 17:07

Juntada de Petição

28/10/2022 15:49

Juntada de Petição

17/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

11/10/2022 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

11/10/2022 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

07/10/2022 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/10/2022 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/10/2022 19:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/09/2022 10:20

Conclusos para julgamento

20/09/2022 10:19

Juntada de Certidão

19/09/2022 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

19/09/2022 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

13/09/2022 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

13/09/2022 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

12/09/2022 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/09/2022 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/09/2022 18:53

Julgado improcedente o pedido

18/05/2022 11:13

Conclusos para julgamento

18/05/2022 11:13

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 83

16/05/2022 16:10

Juntada de Petição

08/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

02/05/2022 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

02/05/2022 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

28/04/2022 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/04/2022 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/04/2022 15:21

Determinada a intimação

27/04/2022 18:56

Conclusos para decisão/despacho

27/04/2022 18:56

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 66 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

20/04/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

19/04/2022 17:51

Juntada de Petição

01/03/2022 12:41

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50108084920214020000/TRF2

26/02/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

16/02/2022 17:46

Expedida/certificada a citação eletrônica

28/01/2022 19:57

Juntada de Petição

19/01/2022 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

18/01/2022 14:40

Juntado(a)

17/01/2022 19:04

Determinada a intimação

17/01/2022 17:24

Conclusos para decisão/despacho

17/01/2022 11:14

Determinada a intimação

17/12/2021 16:14

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63

17/12/2021 16:14

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2021 23:07

Juntada de Petição

22/11/2021 11:24

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50108084920214020000/TRF2

28/10/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

18/10/2021 10:22

Expedida/certificada a citação eletrônica

18/10/2021 10:22

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

18/10/2021 10:21

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA

17/10/2021 23:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

25/09/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

02/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

23/08/2021 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2021 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2021 18:16

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

20/08/2021 17:35

Conclusos para decisão/despacho

20/08/2021 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

13/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

08/08/2021 19:02

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50108084920214020000/TRF2

03/08/2021 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/08/2021 15:16

Decisão interlocutória

02/08/2021 18:40

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50108084920214020000/TRF2

02/08/2021 16:06

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 24 Número: 50108084920214020000/TRF2

31/07/2021 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

30/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

29/07/2021 15:24

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35

29/07/2021 14:58

Juntada de Petição

29/07/2021 14:09

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2021 14:08

Juntada de Certidão

29/07/2021 10:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 36

29/07/2021 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

29/07/2021 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

26/07/2021 11:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26

23/07/2021 19:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/07/2021 19:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/07/2021 19:51

Decisão interlocutória

23/07/2021 18:24

Conclusos para decisão/despacho

23/07/2021 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

23/07/2021 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

22/07/2021 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2021 16:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26

22/07/2021 16:00

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 26

21/07/2021 14:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26

21/07/2021 13:52

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

20/07/2021 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/07/2021 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/07/2021 17:09

Concedida em parte a Tutela Provisória

16/07/2021 14:13

Conclusos para decisão/despacho

16/07/2021 13:22

Juntada de Petição

10/07/2021 03:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

09/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

09/07/2021 22:21

Juntada de Petição

06/07/2021 16:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15

05/07/2021 11:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

02/07/2021 20:00

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

02/07/2021 17:58

Determinada a intimação

01/07/2021 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 58,16 em 01/07/2021 Número de referência: 825978

30/06/2021 15:27

Conclusos para decisão/despacho

29/06/2021 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

29/06/2021 20:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

29/06/2021 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/06/2021 15:11

Determinada a intimação

29/06/2021 14:57

Conclusos para decisão/despacho

29/06/2021 12:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO15F para RJRIO29S)

29/06/2021 12:56

Alterado o assunto processual

29/06/2021 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2021 08:52

Declarada incompetência

28/06/2021 16:35

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2021 16:09

Distribuído por sorteio