STJ - 0000052-08.2015.4.02.5002

27/02/2025 13:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0000052082015402500220250227134418

26/02/2025 14:13

Transitado em Julgado em 26/02/2025

10/02/2025 19:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 98330/2025

10/02/2025 19:25

Protocolizada Petição 98330/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/02/2025

10/02/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/02/2025 Petição Nº 822882/2022 - AgRg nos EDcl no

07/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0822882 - AgRg nos EDcl no AREsp 2169539 - Publicação prevista para 10/02/2025

05/02/2025 11:29

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

04/02/2025 15:22

Conhecido o recurso de MARCOS ALEXANDRINO MARTINS ASTOLPHO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº822882/2022 - AgRg nos EDcl no AREsp AREsp 2169539

02/05/2023 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

02/05/2023 14:29

Juntada de Certidão : Certifico que, em cumprimento ao despacho de e-STJ fl. 2325, a certidão requerida às e-STJ fls. 2320/2324 foi disponibilizada nos autos, nesta data.

17/04/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2023 Petição Nº 316308/2023 - PET

14/04/2023 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/04/2023 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0316308 - PET no AREsp 2169539 - Publicação prevista para 17/04/2023

13/04/2023 19:40

Proferido despacho de mero expediente deferindo pedido - Petição Nº 2023/00316308 - PET no AREsp 2169539

10/04/2023 09:21

Juntada de Petição de petição nº 316308/2023

10/04/2023 09:12

Protocolizada Petição 316308/2023 (PET - PETIÇÃO) em 05/04/2023

03/11/2022 17:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

03/11/2022 17:36

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1015330/2022

03/11/2022 17:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/11/2022 17:35

Protocolizada Petição 1015330/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/11/2022

28/09/2022 08:13

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/09/2022 08:13

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/09/2022 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 566647 (2020/0066870-1)

26/09/2022 16:30

Determinada a distribuição do feito

16/09/2022 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

16/09/2022 19:36

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 822882/2022

16/09/2022 19:34

Protocolizada Petição 822882/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 16/09/2022

09/09/2022 15:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 794067/2022

09/09/2022 15:47

Protocolizada Petição 794067/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/09/2022

09/09/2022 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/09/2022 Petição Nº 728751/2022 - EDcl

08/09/2022 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/09/2022 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0728751 - EDcl no AREsp 2169539 - Publicação prevista para 09/09/2022

08/09/2022 16:20

Embargos de Declaração de MARCOS ALEXANDRINO MARTINS ASTOLPHO Não-acolhidos

25/08/2022 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

25/08/2022 21:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 728751/2022

25/08/2022 20:58

Protocolizada Petição 728751/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/08/2022

23/08/2022 16:42

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 715499/2022

23/08/2022 16:32

Protocolizada Petição 715499/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/08/2022

23/08/2022 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/08/2022

22/08/2022 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/08/2022 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/08/2022

22/08/2022 13:30

Não conhecido o recurso de MARCOS ALEXANDRINO MARTINS ASTOLPHO

20/07/2022 11:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/07/2022 11:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/07/2022 00:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

13/05/2022 00:00

Intimação

24/03/2022 00:00

Intimação