03/09/2025 19:06

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
03/09/2025 14:39

Juntada de Certidão
03/09/2025 06:43

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
03/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
09/08/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
09/08/2025 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
04/08/2025 22:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
04/08/2025 22:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
31/07/2025 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/07/2025 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/07/2025 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
15/07/2025 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
15/07/2025 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
15/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
14/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
12/07/2025 00:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
12/07/2025 00:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
11/07/2025 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2025 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2025 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2025 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2025 21:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
10/07/2025 21:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/07/2025 18:54

Sentença confirmada - por unanimidade
02/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
25/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
24/06/2025 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
23/06/2025 18:42

Juntada de Certidão
23/06/2025 18:18

Juntada de Certidão
23/06/2025 18:15

Retirado de pauta
23/06/2025 07:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
23/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
23/06/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2025 Data da sessão: 09/07/2025 14:00
20/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
20/06/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível Nº 5020819-68.2018.4.02.5101/RJ APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (AUTOR) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a oposição ao julgamento virtual manifestada pela parte apelante, COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (evento 48), tempestivamente, retire-se do julgamento, incluindo o feito na pauta de mesa/ordinária da sessão por videoconferência (híbrida) a ser realizada no dia 09-07-2025.
18/06/2025 18:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2025
18/06/2025 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/06/2025 18:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/07/2025 14:00 Sequencial: 9
18/06/2025 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
18/06/2025 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
18/06/2025 06:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
18/06/2025 06:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
18/06/2025 06:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
18/06/2025 06:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
17/06/2025 21:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
17/06/2025 21:42

Despacho
17/06/2025 11:38

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
17/06/2025 10:29

Juntada de Petição
06/06/2025 15:54

Juntada de Certidão
06/06/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2025 Período da sessão: 17/06/2025 13:00 a 24/06/2025 12:59
06/06/2025 00:00

Intimação

5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 17/06/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/06/2025, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

Apelação Cível Nº 5020819-68.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (AUTOR) PROCURADOR(A): GIOVANI MORELLI PROCURADOR(A): RAFAEL DE AMORIM LIMA PROCURADOR(A): DANIELA BEZERRA DE MENEZES ULIANA PROCURADOR(A): TASSILON TORRES MARTINS APELANTE: AUTORIDADE DE GOVERNANÇA DO LEGADO OLÍMPICO - AGLO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de junho de 2025.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
05/06/2025 16:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/06/2025
05/06/2025 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
05/06/2025 16:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 17/06/2025 13:00 a 24/06/2025 12:59 Sequencial: 17
02/06/2025 07:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
29/09/2023 16:05

Juntada de Petição
24/03/2023 06:18

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
08/03/2023 14:22

Retirado de pauta
08/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
06/03/2023 04:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
02/03/2023 12:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Alterada a parte - exclusão - 02/03/2023 12:19:35)
02/03/2023 12:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 23/02/2023 13:41:22)
02/03/2023 07:31

Deliberado em Sessão - Adiado
02/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
28/02/2023 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
27/02/2023 16:55

Juntada de Certidão
27/02/2023 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
24/02/2023 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
24/02/2023 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
24/02/2023 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
24/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023 Data da sessão: 07/03/2023 14:00:00
24/02/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 07 de março de 2023, TERÇA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ªRegião, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, hipótese em que receberá o link para ingressar na videoconferência, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, após esse prazo, o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803- B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020.

Apelação Cível Nº 5020819-68.2018.4.02.5101/RJ (Aditamento: 50) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: AUTORIDADE DE GOVERNANÇA DO LEGADO OLÍMPICO - AGLO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (AUTOR) PROCURADOR(A): GIOVANI MORELLI PROCURADOR(A): RAFAEL DE AMORIM LIMA PROCURADOR(A): DANIELA BEZERRA DE MENEZES ULIANA PROCURADOR(A): TASSILON TORRES MARTINS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
23/02/2023 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
23/02/2023 18:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/03/2023 14:00 Sequencial: 50
23/02/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
23/02/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
23/02/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
23/02/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
23/02/2023 13:30

Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
23/02/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 06:14

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
16/02/2023 13:25

Juntada de Petição
14/02/2023 12:50

Juntada de Certidão
14/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023 Data da sessão: 01/03/2023 13:00:00
13/02/2023 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/02/2023 17:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/03/2023 13:00 Sequencial: 197
12/02/2023 19:20

Juntado(a)
09/02/2023 17:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
26/09/2022 06:17

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
23/09/2022 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
23/09/2022 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
21/09/2022 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
21/09/2022 10:56

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
20/09/2022 14:53

Distribuído por prevenção - Número: 50050222420214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2025

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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