25/11/2024 11:01

Baixa Definitiva
25/11/2024 11:01

Transitado em Julgado
23/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 196, 197, 198 e 199
09/11/2024 11:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
27/10/2024 11:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 196, 197, 198 e 199
22/10/2024 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200
22/10/2024 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200
16/10/2024 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201
16/10/2024 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201
15/10/2024 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202
15/10/2024 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202
14/10/2024 06:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2024 06:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2024 06:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2024 06:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2024 06:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2024 06:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2024 06:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/10/2024 00:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
12/10/2024 00:19

Despacho
05/08/2024 14:02

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50122828420234020000/TRF2
04/06/2024 07:59

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
03/06/2024 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188
28/05/2024 19:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
29/04/2024 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/04/2024 22:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
26/04/2024 22:49

Despacho
19/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 169, 170 e 172
18/03/2024 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
15/03/2024 05:43

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
14/03/2024 19:08

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002793-54.2020.4.02.5003/ES - ref. ao(s) evento(s): 166
07/03/2024 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 169, 170, 171, 172 e 174
23/02/2024 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
23/02/2024 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
19/02/2024 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
19/02/2024 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
16/02/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2024 22:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
15/02/2024 22:09

Despacho
16/01/2024 17:41

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50122828420234020000/TRF2
29/12/2023 12:52

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5012282-84.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 149, 150
19/12/2023 16:03

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5012282-84.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 142
18/12/2023 11:23

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
18/12/2023 11:19

Juntada de Petição
21/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 150, 151, 152 e 153
12/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 150, 151, 152 e 153
09/10/2023 21:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
09/10/2023 21:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
09/10/2023 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
09/10/2023 21:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
02/10/2023 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2023 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2023 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2023 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2023 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2023 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2023 21:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
29/09/2023 21:06

Despacho
05/09/2023 16:31

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
05/09/2023 15:26

Juntada de Petição
29/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 128, 129, 130 e 131
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128, 129, 130 e 131
15/08/2023 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
15/08/2023 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
15/08/2023 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
15/08/2023 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
10/08/2023 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
10/08/2023 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
10/08/2023 15:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 136 - Alterada a parte - exclusão - 10/08/2023 15:01:42)
10/08/2023 11:24

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50027935420204025003/ES
10/08/2023 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2023 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2023 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2023 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2023 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2023 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2023 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2023 08:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
09/08/2023 19:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
09/08/2023 19:58

Despacho
08/08/2023 21:15

Conclusos para decisão/despacho - T2CFUNP -> GAB14
07/08/2023 19:49

Remetidos os Autos - CODRA -> T2CFUNP
07/08/2023 19:47

Juntada de Certidão
07/08/2023 17:58

Remetidos os Autos - T2CFUNP -> CODRA
07/08/2023 17:47

Remetidos os Autos para redistribuir - T2PRCSFS -> T2CFUNP
07/08/2023 17:47

Despacho
04/08/2023 19:44

Conclusos para decisão/despacho - T2CFUNP -> T2PRCSFS
03/08/2023 08:01

Remetidos os Autos - SUB5TESP -> T2CFUNP
02/08/2023 21:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
02/08/2023 21:35

Despacho
01/08/2023 19:26

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
01/08/2023 19:21

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 111
01/08/2023 18:05

Juntada de Petição
11/07/2023 17:36

Intimado em Secretaria
11/07/2023 15:18

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
29/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
27/06/2023 06:47

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 105
27/06/2023 06:46

Juntada de Certidão
26/06/2023 19:16

Juntada de Petição
12/06/2023 16:44

Intimado em Secretaria
12/06/2023 16:44

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
06/06/2023 19:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 100
16/05/2023 17:54

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
15/05/2023 13:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 100
15/05/2023 12:41

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
09/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85
05/05/2023 19:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
05/05/2023 19:54

Despacho
28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
20/04/2023 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
20/04/2023 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
19/04/2023 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
19/04/2023 20:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
19/04/2023 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
19/04/2023 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
18/04/2023 07:28

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB29 para GAB14) - processo: 50016177720214020000
18/04/2023 07:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2023 07:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2023 07:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2023 07:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2023 07:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/04/2023 21:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
17/04/2023 21:41

Declarada incompetência
17/04/2023 17:07

Juntada de Petição
17/04/2023 15:07

Juntada de Petição
04/04/2023 17:24

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SAMUEL GENTIL MUNIZ BATISTA - EXCLUÍDA
21/03/2023 16:38

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
21/03/2023 16:35

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
21/03/2023 16:35

Decisão interlocutória
21/03/2023 16:17

Juntada de Certidão
21/03/2023 06:48

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
20/03/2023 18:55

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
20/03/2023 15:04

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
20/03/2023 14:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
18/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
16/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
09/03/2023 14:06

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB14 para GAB29)
08/03/2023 20:06

Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
08/03/2023 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
08/03/2023 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
08/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41 e 42
07/03/2023 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
07/03/2023 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
07/03/2023 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
07/03/2023 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
07/03/2023 16:00

Retirado de pauta
06/03/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
06/03/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
06/03/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
06/03/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
06/03/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
06/03/2023 16:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
06/03/2023 16:48

Juntado(a)
05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41 e 42
02/03/2023 07:31

Deliberado em Sessão - Adiado
27/02/2023 16:55

Juntada de Certidão
24/02/2023 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
24/02/2023 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
24/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023 Data da sessão: 07/03/2023 14:00:00
24/02/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 07 de março de 2023, TERÇA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ªRegião, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, hipótese em que receberá o link para ingressar na videoconferência, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, após esse prazo, o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803- B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020.

Agravo de Instrumento Nº 5015556-90.2022.4.02.0000/ES (Aditamento: 51) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: SUZANO S.A.

ADVOGADO(A): JULIO GONZAGA ANDRADE NEVES (OAB DF058959) ADVOGADO(A): LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (OAB BA027586) AGRAVADO: SAMUEL GENTIL MUNIZ BATISTA ADVOGADO(A): SUZANA DIAS GONCALVES (OAB MG069810) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): NEWTON PENNA INTERESSADO: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA INTERESSADO: FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES - FCP PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
23/02/2023 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
23/02/2023 18:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/03/2023 14:00 Sequencial: 51
23/02/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
23/02/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
23/02/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
23/02/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
23/02/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
23/02/2023 13:32

Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
23/02/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 06:14

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
16/02/2023 15:07

Juntada de Petição
14/02/2023 12:50

Juntada de Certidão
14/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023 Data da sessão: 01/03/2023 13:00:00
13/02/2023 18:42

Juntado(a)
13/02/2023 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/02/2023 17:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/03/2023 13:00 Sequencial: 224
12/02/2023 22:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
10/02/2023 07:14

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
09/02/2023 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
09/02/2023 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
03/02/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
03/02/2023 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
08/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
01/12/2022 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/11/2022 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
30/11/2022 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
30/11/2022 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
30/11/2022 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
28/11/2022 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
28/11/2022 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
28/11/2022 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
28/11/2022 16:46

Juntada de Petição
18/11/2022 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
18/11/2022 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/11/2022 06:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
06/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7
27/10/2022 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/10/2022 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/10/2022 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/10/2022 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2022 21:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
26/10/2022 21:03

Despacho
26/10/2022 14:55

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 87 do processo originário.Número: 50100541020214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2023

Ultima Atualização
12/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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