TRF2 - 0011711-80.2017.4.02.5119
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 25
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/08/2025 15:40
Conclusos para julgamento - para Revisão - SUB1SESP -> GAB05
-
06/08/2025 15:14
Remetidos os Autos - SUB1TESP -> SUB1SESP
-
06/08/2025 15:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
-
06/08/2025 15:11
Determinada a intimação
-
23/05/2025 18:21
Conclusos para julgamento - para Revisão - SUB1SESP -> GAB03
-
23/05/2025 16:51
Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1SESP
-
23/05/2025 16:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/02/2024 10:39
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB1SESP -> GAB25
-
26/02/2024 19:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
-
08/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
-
29/01/2024 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/01/2024 20:00
Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1SESP
-
24/11/2023 13:47
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB26 para GAB25)
-
24/11/2023 13:47
Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade (Seção)
-
24/11/2023 13:42
Classe Processual alterada - DE: Embargos Infringentes e de Nulidade (Seção) PARA: Apelação Criminal
-
23/11/2023 12:08
Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade (Seção)
-
22/11/2023 18:29
Classe Processual alterada - DE: Embargos Infringentes e de Nulidade (Seção) PARA: Apelação Criminal
-
22/11/2023 18:25
Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade (Seção)
-
22/11/2023 18:24
Juntada de Certidão
-
21/11/2023 09:36
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB26 -> CODRA
-
16/11/2023 09:38
Conclusos para decisão com Embargos Infringentes e de Nulidade - SUB2TESP -> GAB26
-
15/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154
-
31/10/2023 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
-
29/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 153 e 154
-
20/10/2023 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
-
20/10/2023 13:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
-
19/10/2023 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
-
19/10/2023 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
-
19/10/2023 08:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/10/2023 08:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/10/2023 08:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/10/2023 08:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/10/2023 16:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
10/10/2023 16:59
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
-
10/10/2023 15:37
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/09/2023 16:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
21/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/09/2023<br>Data da sessão: <b>02/10/2023 13:00:00</b>
-
21/09/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00h do dia 2 de outubro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 6 de outubro (SEXTA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte.
Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Dra.
Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Criminal Nº 0011711-80.2017.4.02.5119/RJ (Aditamento: 69) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: ATILA REIS DA SILVA GOMES (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO GARCIA PEREIRA JUNIOR (OAB RJ232238) APELANTE: RODRIGO MELO ALVES (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO CESAR CAMPOS DE MELLO (OAB RJ134410) APELANTE: EDUARDO RAMOS DA PAIXAO (RÉU) ADVOGADO(A): LAURO VINICIUS RAMOS RABHA (OAB RJ169856) ADVOGADO(A): PATRICIA COSTA DE ANDRADE (OAB RJ154751) ADVOGADO(A): DELFIM FERNANDEZ MARTINS (OAB RJ142140) ADVOGADO(A): GABRIEL MIRANDA MOREIRA DOS SANTOS (OAB RJ188801) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DE SIQUEIRA VOGAS (OAB RJ235122) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MAURÍCIO ANDREIUOLO RODRIGUES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
20/09/2023 15:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/09/2023 15:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 69
-
16/09/2023 19:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
16/09/2023 19:22
Juntado(a)
-
13/09/2023 17:38
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26
-
13/09/2023 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
-
13/09/2023 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
-
12/09/2023 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/09/2023 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
-
31/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
-
28/08/2023 23:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
-
28/08/2023 23:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
-
23/08/2023 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
-
23/08/2023 11:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
-
23/08/2023 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
-
23/08/2023 11:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
-
21/08/2023 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/08/2023 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/08/2023 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/08/2023 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/08/2023 12:55
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB06 -> SUB2TESP
-
21/08/2023 12:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/08/2023 13:21
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - GAB26 -> GAB06
-
20/08/2023 13:20
Juntado(a)
-
17/08/2023 15:44
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB2TESP -> GAB26
-
16/08/2023 18:29
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
-
10/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112 e 113
-
05/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113
-
31/07/2023 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
-
31/07/2023 12:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
28/07/2023 10:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
28/07/2023 10:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
26/07/2023 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/07/2023 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/07/2023 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/07/2023 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/07/2023 15:56
Juntada de Certidão
-
26/07/2023 15:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
26/07/2023 15:51
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
24/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023<br>Data da sessão: <b>07/08/2023 13:00:00</b>
-
24/07/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00h do dia 7 de agosto (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 11 de agosto (SEXTA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte.
Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Dra.
Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Criminal Nº 0011711-80.2017.4.02.5119/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO REVISOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: RODRIGO MELO ALVES (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO CESAR CAMPOS DE MELLO (OAB RJ134410) APELANTE: EDUARDO RAMOS DA PAIXAO (RÉU) ADVOGADO(A): LAURO VINICIUS RAMOS RABHA (OAB RJ169856) ADVOGADO(A): PATRICIA COSTA DE ANDRADE (OAB RJ154751) ADVOGADO(A): DELFIM FERNANDEZ MARTINS (OAB RJ142140) ADVOGADO(A): GABRIEL MIRANDA MOREIRA DOS SANTOS (OAB RJ188801) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DE SIQUEIRA VOGAS (OAB RJ235122) APELANTE: ATILA REIS DA SILVA GOMES (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO GARCIA PEREIRA JUNIOR (OAB RJ232238) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MAURÍCIO ANDREIUOLO RODRIGUES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
21/07/2023 18:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2023
-
21/07/2023 18:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/07/2023 18:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 68
-
15/06/2023 12:42
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB26 -> GAB06
-
15/06/2023 12:42
Juntado(a)
-
15/06/2023 12:33
Remetidos os Autos - GABTR26 -> GAB26
-
14/06/2023 14:30
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
08/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88, 89 e 90
-
05/06/2023 14:07
Cancelada a movimentação processual - (Evento 96 - Conclusos para julgamento - para Revisão - 05/06/2023 12:56:54)
-
05/06/2023 13:42
Remetidos os Autos - GAB05 -> GABTR26
-
03/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89 e 90
-
25/05/2023 12:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
25/05/2023 12:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
24/05/2023 17:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
-
24/05/2023 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/05/2023 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/05/2023 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/05/2023 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/05/2023 16:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
24/05/2023 16:54
Juntada de Certidão
-
24/05/2023 16:41
Remetidos os Autos - GAB26 -> SUB2TESP
-
22/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>05/06/2023 13:00:00</b>
-
22/05/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 12 de junho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Criminal Nº 0011711-80.2017.4.02.5119/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS REVISOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: ATILA REIS DA SILVA GOMES (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO GARCIA PEREIRA JUNIOR (OAB RJ232238) APELANTE: RODRIGO MELO ALVES (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO CESAR CAMPOS DE MELLO (OAB RJ134410) APELANTE: EDUARDO RAMOS DA PAIXAO (RÉU) ADVOGADO(A): LAURO VINICIUS RAMOS RABHA (OAB RJ169856) ADVOGADO(A): PATRICIA COSTA DE ANDRADE (OAB RJ154751) ADVOGADO(A): DELFIM FERNANDEZ MARTINS (OAB RJ142140) ADVOGADO(A): GABRIEL MIRANDA MOREIRA DOS SANTOS (OAB RJ188801) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DE SIQUEIRA VOGAS (OAB RJ235122) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MAURÍCIO ANDREIUOLO RODRIGUES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
19/05/2023 16:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
-
19/05/2023 16:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/05/2023 16:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 2
-
26/04/2023 11:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
-
26/04/2023 11:05
Juntado(a)
-
26/04/2023 11:01
Remetidos os Autos - GAB26 -> SUB2TESP
-
25/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 68
-
18/04/2023 16:57
Retirado de pauta
-
17/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 68
-
17/04/2023 15:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
-
17/04/2023 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
17/04/2023 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
10/04/2023 12:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
10/04/2023 12:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
05/04/2023 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/04/2023 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/04/2023 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/04/2023 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/04/2023 18:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
05/04/2023 18:23
Juntada de Certidão
-
04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:30:00</b>
-
04/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
04/04/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de ABRIL de 2023, terça-feira, às 13h30 min, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA, permitindo-se o acompanhamento pelos advogados e interessados na sala de sessão localizada no 9º andar do prédio do TRF2, bem como possibilitando o exercício presencial de sustentação oral, sem prejuízo da previsão das referidas práticas no formato por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2.
Ficam todos os interessados informados de que poderão, ainda, serem julgados em sessão extraordinária, no dia 19 de ABRIL de 2023, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidam.
O pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado no website do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada).
Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.
Cumpre destacar que a ordem dos pedidos de preferência / sustentação oral formulados só será disponibilizada por ocasião da abertura da sessão de julgamento em questão pelo Presidente da 2ª Turma Especializada.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).
Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.
Apelação Criminal Nº 0011711-80.2017.4.02.5119/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS REVISOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: ATILA REIS DA SILVA GOMES (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO GARCIA PEREIRA JUNIOR (OAB RJ232238) APELANTE: RODRIGO MELO ALVES (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO CESAR CAMPOS DE MELLO (OAB RJ134410) APELANTE: EDUARDO RAMOS DA PAIXAO (RÉU) ADVOGADO(A): LAURO VINICIUS RAMOS RABHA (OAB RJ169856) ADVOGADO(A): PATRICIA COSTA DE ANDRADE (OAB RJ154751) ADVOGADO(A): DELFIM FERNANDEZ MARTINS (OAB RJ142140) ADVOGADO(A): GABRIEL MIRANDA MOREIRA DOS SANTOS (OAB RJ188801) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DE SIQUEIRA VOGAS (OAB RJ235122) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MAURÍCIO ANDREIUOLO RODRIGUES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
03/04/2023 15:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2023
-
03/04/2023 15:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
03/04/2023 15:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:30</b><br>Sequencial: 1
-
30/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
28/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
21/03/2023 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
21/03/2023 12:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
21/03/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
20/03/2023 15:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21, 35 e 48
-
20/03/2023 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
20/03/2023 06:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/03/2023 06:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/03/2023 06:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/03/2023 06:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
-
18/03/2023 08:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
-
18/03/2023 08:06
Deferido o pedido
-
17/03/2023 17:41
Retirado de pauta
-
17/03/2023 15:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
-
17/03/2023 15:38
Juntada de Petição
-
16/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
-
10/03/2023 09:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
10/03/2023 09:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
09/03/2023 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/03/2023 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/03/2023 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/03/2023 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/03/2023 17:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
09/03/2023 17:55
Juntada de Certidão
-
09/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:30:00</b>
-
09/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:30:00</b>
-
09/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de MARÇO de 2023, terça-feira, às 13h30 min, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA, permitindo-se o acompanhamento pelos advogados e interessados na sala de sessão localizada no 9º andar do prédio do TRF2, bem como possibilitando o exercício presencial de sustentação oral, sem prejuízo da previsão das referidas práticas no formato por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2.
Ficam todos os interessados informados de que poderão, ainda, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 22 de MARÇO de 2023, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidam.
O pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado no website do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada).
Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.
Cumpre destacar que a ordem dos pedidos de preferência / sustentação oral formulados só será disponibilizada por ocasião da abertura da sessão de julgamento em questão pelo Presidente da 2ª Turma Especializada.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).
Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.
Apelação Criminal Nº 0011711-80.2017.4.02.5119/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS REVISOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: ATILA REIS DA SILVA GOMES (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO GARCIA PEREIRA JUNIOR (OAB RJ232238) APELANTE: RODRIGO MELO ALVES (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO CESAR CAMPOS DE MELLO (OAB RJ134410) APELANTE: EDUARDO RAMOS DA PAIXAO (RÉU) ADVOGADO(A): LAURO VINICIUS RAMOS RABHA (OAB RJ169856) ADVOGADO(A): PATRICIA COSTA DE ANDRADE (OAB RJ154751) ADVOGADO(A): DELFIM FERNANDEZ MARTINS (OAB RJ142140) ADVOGADO(A): GABRIEL MIRANDA MOREIRA DOS SANTOS (OAB RJ188801) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DE SIQUEIRA VOGAS (OAB RJ235122) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MAURÍCIO ANDREIUOLO RODRIGUES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
08/03/2023 15:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/03/2023
-
08/03/2023 15:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
08/03/2023 14:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
08/03/2023 14:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:30</b><br>Sequencial: 3
-
07/03/2023 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
07/03/2023 13:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
06/03/2023 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2023 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2023 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2023 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2023 13:55
Retirado de pauta
-
06/03/2023 13:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
-
06/03/2023 13:36
Despacho
-
03/03/2023 12:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
-
03/03/2023 12:39
Juntada de Certidão
-
02/03/2023 18:18
Juntada de Petição - EDUARDO RAMOS DA PAIXAO (RJ188801 - GABRIEL MIRANDA MOREIRA DOS SANTOS)
-
24/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>06/03/2023 13:00:00</b>
-
24/02/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 do dia 06 de MARÇO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de MARÇO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Criminal Nº 0011711-80.2017.4.02.5119/RJ (Pauta - Revisor: 11) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS REVISOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: RODRIGO MELO ALVES (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO CESAR CAMPOS DE MELLO (OAB RJ134410) APELANTE: EDUARDO RAMOS DA PAIXAO (RÉU) ADVOGADO(A): LAURO VINICIUS RAMOS RABHA (OAB RJ169856) ADVOGADO(A): PATRICIA COSTA DE ANDRADE (OAB RJ154751) ADVOGADO(A): DELFIM FERNANDEZ MARTINS (OAB RJ142140) APELANTE: ATILA REIS DA SILVA GOMES (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO GARCIA PEREIRA JUNIOR (OAB RJ232238) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MAURÍCIO ANDREIUOLO RODRIGUES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
23/02/2023 17:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/02/2023 17:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 11
-
06/02/2023 14:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB06 -> SUB2TESP
-
05/02/2023 14:15
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB26 -> GAB06
-
05/02/2023 14:13
Juntado(a)
-
16/05/2022 13:10
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB04 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
04/12/2020 13:15
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
-
04/12/2020 12:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
04/12/2020 12:03
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
27/11/2020 17:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
27/11/2020 16:27
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
-
27/11/2020 16:27
Vista ao MP
-
26/11/2020 12:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/11/2023
Ultima Atualização
21/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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