TRF2 - 5014222-21.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89
-
11/09/2025 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
11/09/2025 11:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
11/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99
-
10/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99
-
09/09/2025 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/09/2025 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/09/2025 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2025 13:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
05/09/2025 13:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/09/2025 18:02
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
01/09/2025 18:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
25/08/2025 12:40
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 92 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS DE 2º GRAU'
-
25/08/2025 11:25
Juntada de Petição
-
21/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89
-
20/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89
-
19/08/2025 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/08/2025 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/08/2025 13:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
15/08/2025 17:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
11/08/2025 17:45
Juntada de Petição
-
08/08/2025 13:06
Juntada de Certidão
-
08/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2025<br>Período da sessão: <b>26/08/2025 13:00 a 01/09/2025 12:59</b>
-
06/08/2025 18:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2025
-
06/08/2025 17:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/08/2025 17:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/08/2025 13:00 a 01/09/2025 12:59</b><br>Sequencial: 118
-
31/07/2025 17:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
27/06/2025 13:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
25/06/2025 16:10
Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
-
25/06/2025 12:14
Recebidos os autos do STJ
-
05/02/2024 15:39
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
02/02/2024 16:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
02/02/2024 16:00
Recurso Especial Admitido
-
13/09/2023 11:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
12/09/2023 13:43
Juntada de Certidão
-
12/09/2023 10:12
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
12/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
18/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
08/08/2023 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/08/2023 15:58
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
01/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
31/07/2023 13:00
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 63 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
28/07/2023 19:59
Juntada de Petição
-
09/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
30/06/2023 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
30/06/2023 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
29/06/2023 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/06/2023 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/06/2023 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/06/2023 18:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
28/06/2023 18:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/06/2023 15:46
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
24/05/2023 13:10
Juntada de Certidão
-
24/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/05/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00:00</b>
-
24/05/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 13 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5014222-21.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: BANCO ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO(A): RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB RJ119910) AGRAVADO: ABC ASSOCIACAO BRASILEIRA DE CONSUMIDORES ADVOGADO(A): JOSE FERNANDO CHAVES (OAB MG065840) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de maio de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
23/05/2023 20:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/05/2023
-
23/05/2023 20:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/05/2023 20:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 80
-
18/05/2023 15:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
03/05/2023 12:47
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
02/05/2023 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
21/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
21/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
11/04/2023 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/04/2023 18:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
10/04/2023 18:46
Despacho
-
04/04/2023 16:33
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
03/04/2023 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
27/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
21/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
20/03/2023 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
20/03/2023 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
17/03/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2023 14:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
17/03/2023 14:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/03/2023 18:05
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
07/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
25/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
15/02/2023 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/02/2023 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/02/2023 16:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
13/02/2023 16:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
08/02/2023 20:59
Juntada de Petição
-
01/02/2023 17:42
Juntada de Certidão
-
01/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>
-
01/02/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5014222-21.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 189) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: BANCO ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO(A): RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB RJ119910) AGRAVADO: ABC ASSOCIACAO BRASILEIRA DE CONSUMIDORES ADVOGADO(A): JOSE FERNANDO CHAVES (OAB MG065840) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
31/01/2023 20:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/02/2023
-
31/01/2023 12:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/01/2023 12:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 189
-
15/12/2022 13:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
11/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
10/11/2022 16:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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10/11/2022 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
10/11/2022 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
09/11/2022 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/11/2022 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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17/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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07/10/2022 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/10/2022 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/10/2022 15:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
07/10/2022 15:50
Determinada a intimação
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07/10/2022 14:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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07/10/2022 14:18
Juntada de Certidão
-
07/10/2022 11:11
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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06/10/2022 18:19
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 34 do processo originário.Número: 00088741920114025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/06/2025
Ultima Atualização
24/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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