TRF2 - 5016049-04.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11

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Polo Ativo

Partes

OPTOTAL HOYA LTDA

CNPJ: 68.571.041/0001-71

Advogados

DIOGO LOPES VILELA BERBEL

OAB: 041766/PR

CPF *41.***.*75-58

ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA

OAB: 318817/SP

CPF *47.***.*57-34

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/10/2022 12:26

    Transitado em Julgado - Data: 11/10/2022

  • 13/10/2022 12:18

    Juntada de Certidão

  • 12/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 09/09/2022 11:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 09/09/2022 11:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 05/09/2022 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/09/2022 15:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 28/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 19/08/2022 15:32

    Juntada de Petição

  • 18/08/2022 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/08/2022 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/08/2022 15:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 18/08/2022 15:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/08/2022 13:21

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 16/08/2022 13:04

    Pedido não conhecido - por unanimidade

  • 08/08/2022 12:03

    Lavrada Certidão

  • 28/07/2022 13:13

    Lavrada Certidão

  • 28/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00:00</b>

  • 28/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00:00</b>

  • 28/07/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 16 de agosto de 2022.

    Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).

    Agravo de Instrumento Nº 5016049-04.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: OPTOTAL HOYA LTDA ADVOGADO: DIOGO LOPES VILELA BERBEL (OAB PR041766) ADVOGADO: ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA (OAB SP318817) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: MARCELO ANTONIO TEIXEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO I - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 19/07/2022 15:36

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2022

  • 19/07/2022 15:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/07/2022 15:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 26

  • 18/07/2022 12:43

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 27/05/2022 07:45

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11

  • 27/05/2022 07:44

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 35 - de 'RESPOSTA' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 26/05/2022 19:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 24/05/2022 09:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 20/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 13/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 10/05/2022 16:23

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2022 16:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 10/05/2022 16:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 10/05/2022 16:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 03/05/2022 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/05/2022 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2022 15:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 02/05/2022 15:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/04/2022 14:30

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 29/04/2022 14:25

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 18/04/2022 13:01

    Lavrada Certidão

  • 04/04/2022 12:21

    Lavrada Certidão

  • 04/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2022<br>Data da sessão: <b>19/04/2022 13:00:00</b>

  • 04/04/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 DE ABRIL DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 de abril de 2022.

    Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).

    Agravo de Instrumento Nº 5016049-04.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: OPTOTAL HOYA LTDA ADVOGADO: DIOGO LOPES VILELA BERBEL (OAB PR041766) ADVOGADO: ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA (OAB SP318817) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: GLAUCIA CORREA RETAMOZO BARCELOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO I - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 25/03/2022 12:37

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 46

  • 25/03/2022 12:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/03/2022 11:49

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 16/02/2022 14:57

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11

  • 16/02/2022 13:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 16/02/2022 13:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 14/02/2022 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 14/02/2022 16:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 30/11/2021 13:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022

  • 29/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 26/11/2021 10:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 26/11/2021 10:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 19/11/2021 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 19/11/2021 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 19/11/2021 18:41

    Lavrada Certidão

  • 19/11/2021 18:01

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP

  • 19/11/2021 18:01

    Concedida a Medida Liminar

  • 10/11/2021 13:23

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 27 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2021

Ultima Atualização
28/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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